Até o dia 20 de março de 2019, membros e servidores do Ministério Público podem enviar artigos para compor o volume II da Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público (Revon), que terá como tema a relação das ouvidorias do Ministério Público com a tutela dos direitos fundamentais.

De acordo com o Edital CNMP-ON 4/2018, que estipula as regras de envio dos trabalhos, também poderão submeter artigos representantes dos órgãos do Sistema de Justiça, integrantes da sociedade civil organizada com atuação pertinente ao tema da revista, professores universitários e demais interessados. É requisito a graduação em qualquer curso superior.

O texto deve ser enviado para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., em formato DOC ou ODT, observando-se o disposto pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

O objetivo primordial da publicação, cujos princípios básicos são cientificidade, ineditismo, originalidade, transparência, publicidade, periodicidade, acessibilidade e gratuidade, é refletir sobre as funções e divulgar as atividades desenvolvidas pelas ouvidorias do Ministério Público brasileiro. Os artigos recebidos serão submetidos ao crivo de uma comissão editorial, que avaliará se os textos apresentam pertinência temática com os objetivos da publicação, se possuem elevada qualidade técnica e se têm relevância prática e teórica.

A Comissão Editorial da publicação será presidida pelo ouvidor nacional do Ministério Público, Erick Venâncio, e terá como coordenador o membro auxiliar da Ouvidoria Nacional Pedro Ivo de Sousa. Por sua vez, o Conselho Editorial é composto pelos integrantes consignados no Plano de Política Editorial da Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, contido no Procedimento Interno da Ouvidoria (PIO) nº 10965/2018-66, instaurado em 28 de novembro de 2018.

Veja aqui a íntegra do edital.