Ao todo, foram avaliadas 82 iniciativas, das quais 47 foram aprovadas pelo Comitê de Avaliação, por atenderem aos requisitos de admissibilidade e aos critérios de seleção estabelecidos no Edital nº 002/2026/CSP. As iniciativas selecionadas são provenientes de oito unidades do Ministério Público brasileiro.

A cerimônia de premiação das iniciativas aprovadas ocorrerá no dia 13 de novembro, às 14 horas, durante o Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública – Edição 2026, integrante da programação do Circuito CNMP.

 

 

Disponível no portal do CNMP, o Banco de Boas Práticas da CSP constitui um espaço de registro, reconhecimento e divulgação de iniciativas inovadoras e criativas desenvolvidas no âmbito do Ministério Público brasileiro, com resultados comprovados de acordo com a fase de execução, nas áreas do sistema prisional, do controle externo da atividade policial e da segurança pública.

 

A iniciativa busca reconhecer experiências de excelência, incentivar a inovação e promover o compartilhamento de conhecimentos, metodologias e resultados, contribuindo para o aprimoramento da atuação do Ministério Público brasileiro nas áreas abrangidas pela CSP.

 

Ao reunir experiências bem-sucedidas de diferentes unidades ministeriais, o Banco também favorece a disseminação de soluções institucionais e estimula sua adaptação e replicação em outros contextos, fortalecendo a atuação integrada e o intercâmbio de boas práticas.

 

 

As 47 iniciativas aprovadas são provenientes de oito unidades do Ministério Público brasileiro. A relação a seguir apresenta os projetos selecionados, agrupados por Ministério Público de origem, com as unidades ministeriais e as respectivas iniciativas organizadas em ordem alfabética.

 

Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE)
MP Rotas Investigativas

Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES)
Guarda em Foco
Painel de Letalidade e Confronto - PLC

Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO)
eMPoderar! Acolhendo Mulheres
Página a Página - Redução de pena pela leitura

Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA)
A Vítima do Júri: Acolhendo na Dor e no Direito
Diligências: Busca e Produção Probatória
Fortalecimento da Segurança no Comércio de Caxias
Interoperabilidade da Segurança Pública
Meninas STEAM e o Ministério Público nas Escolas
Monitoramento do Fenômeno “Meninos do Trem”
Operação Maat: Combate à Agiotagem
Projeto Reeducação Ambiental
Segurança Pública Integrada em Defesa da Mulher
Trânsito Tem Lei e Eu Cumpro

Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT)
GIPAEL - Olhar Atento
Núcleo de Apoio aos Acordos de Não Persecução
Núcleo de Defesa da Vida
Por elas e por nós - diálogo masculino

Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS)
A voz da vítima
Aojúri
DNA compartilhado, criança registrada
Estamos Aqui
Fortalecer para Cuidar
Inteligência Financeira
Legado de Amor
Lótus
Não é Não!
Ô de casa
Palestras nas escolas sobre violência doméstica
Podcast do Tribunal do Júri
Ponte Lilás: Da dor ao recomeço
Portal LuminIA
ProtegeMS - Mulheres Seguras
Proteja
Prova Testemunhal com Registro Audiovisual
RegularizeJá!
SER - Serviço Especializado de Reparação à Vítima
Violentômetro

Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR)
Atuação Integrada do MPPR no Sistema Prisional
CEAP 360º (versão 2.0)

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ)
Atuação Guardas Municipais na Segurança Pública
GAESP Educacional – Controle Externo Preventivo
"Mapeando sua Comarca"
Painel COPs
Projeto Enfoque, Impacto e Memória
Resposta Inicial em Intervenção Policial