A solenidade de abertura da correição-geral realizada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público em Mato Grosso do Sul ocorreu na manhã dessa segunda-feira, 4 de fevereiro, no auditório Drº Nereu Aristides Marquês, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Campo Grande. A cerimônia também deu início ao Encontro Regional e Diálogo da Corregedoria Nacional com Membros e Servidores do Ministério Público no Estado de Mato Grosso do Sul.
Durante esta semana, uma equipe composta por servidores e membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizará visitas para verificar a efetividade da atuação funcional do Ministério Público da União (Ministério Público Federal, do Trabalho e Militar) e do Ministério Público Estadual, em Mato Grosso do Sul. A correição, realizada na capital e no interior do Estado, termina na próxima sexta-feira, 8 de fevereiro.
A principal finalidade das correições realizadas periodicamente pela Corregedoria Nacional do MP é verificar a estrutura e a atuação funcional dos órgãos do Ministério Público brasileiro, quanto ao cumprimento do exercício pleno de sua função constitucional.
Ao todo, serão visitadas 159 unidades do MP, entre procuradorias, promotorias e ofícios, distribuídas em 26 municípios sul-mato-grossenses. Na equipe de correição, há representantes de todos os ramos do MPU e da maioria dos Ministérios Públicos dos Estados.
A solenidade
Na cerimônia de abertura, o corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, lembrou a importância de se preservar a boa interlocução entre o Ministério Público e os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; bem como conservar o respeito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele ministrou a palestra “Novos desafios da Corregedoria Nacional do Ministério Público”, na qual enumerou os cinco pilares que regem as atividades da Corregedoria Nacional (amor e não temor; qualidade do trabalho; humanização; princípios da unidade e indivisibilidade; e quem ama corrige). Rochadel mencionou, ainda, a importância do atendimento direto ao público e do comportamento ético nas redes sociais. Outro assunto abordado pelo corregedor Nacional foi a segurança dos membros do Ministério Público, além dos cuidados com os aspectos físico, mental e espiritual. Acerca dos membros em estágio probatório, Rochadel afirmou: “Temos que investir muito nas novas gerações. O que tem que permanecer é o amor pelo Ministério Público”.
Por sua vez, o procurador-geral de Justiça do Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos (MP/MS), ressaltou que: “O ato de correição é uma prestação de contas à sociedade sul-mato-grossense. É importante que o órgão de controle externo faça o trabalho de análise e avaliação dos ramos do MP”. Ademais, ele complementou: “A transparência é uma obrigação do Ministério Público brasileiro. O MP do Mato Grosso do Sul está ciente das suas obrigações e das demandas que a sociedade espera que sejam solucionadas”. Já o corregedor-geral do MP/MS, Marcos Antonio Martins Sottoriva, registrou que o órgão “é um dos mais resolutivos do país”. Na fala, destacou: “entendemos que temos cumprido nossa missão de orientar os órgãos de execução a agir com mais eficiência na busca pelo resultado que interessa à sociedade”.
Além de Orlando Rochadel, Paulo Cezar dos Passos e Marcos Antonio Martins Sottoriva, compuseram a mesa de abertura o procurador-geral adjunto de Justiça Jurídico, Humberto de Matos Brittes; o procurador-geral adjunto do Estado do Contencioso, Márcio André Batista de Arruda, representando o governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Mato Grosso do Sul, Mansour Elias Karmouche; o procurador-chefe da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul, Emerson Kalif Siqueira (MPF/MS); o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho - 24ª Região, Leontino Ferreira de Lima Júnior (MPT/MS); o procurador de Justiça Militar, Sérgio de Saldanha da Gama Júnior (MPM/MS); o procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Antônio de Oliveira Martins Junior, representando o presidente do Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul, Iran Coelho das Neves; o procurador de Justiça do MP de Minas Gerais Jarbas Soares Júnior (MP/MG); o promotor de Justiça da Paraíba, Bertrand de Araújo Asfora (MP/PB); o promotor de Justiça e chefe de gabinete do procurador-geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Benites de Lacerda; o promotor de Justiça e presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público, Lindomar Tiago Rodrigues; e o procurador de Justiça do Rio Grande do Sul Armando Antônio Lotti (MP/RS).
Entre os demais representantes da Corregedoria Nacional do Ministério Público, estavam presentes o chefe de gabinete Rinaldo Reis Lima; o coordenador-geral José Augusto de Souza Peres Filho; o coordenador de Correições e Inspeções, Cesar Henrique Kluge; o coordenador Disciplinar, Rafael Schwez Kurkowski; o coordenador Substituto de Inovação, Evolução Humana e Estágio Probatório, Samuel Alvarenga Gonçalves; e o membro auxiliar Manoel Veridiano Fukuara Rebello Pinho.
Ainda no auditório Drº Nereu Aristides Marquês, ocorreu o “Encontro dos membros em estágio probatório e diálogos com o corregedor”, em que os novos membros do MP/MS puderam assistir a palestras do corregedor Orlando Rochadel e dos membros da equipe da Corregedoria Nacional do Ministério Público. Na oportunidade, os participantes tiveram a chance de expor dúvidas, posicionamentos e ideias à equipe da Corregedoria Nacional. Entre os assuntos expostos, constaram aspectos disciplinares de maior incidência, parâmetros de qualidade e resolutividade do MP e considerações gerais sobre o estágio probatório.
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Foto: Vivian Rodrigues (Ascom/CNMP).