A Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), representada por seu presidente, o conselheiro Luciano Maia, e pelo membro auxiliar, Erick Alves, esteve, nessa quinta-feira, 21 de fevereiro, no Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP/MG), em Belo Horizonte. O objetivo foi conhecer o funcionamento da área de defesa do meio ambiente e as iniciativas relativas às investigações sobre o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho.

Os representantes do Conselho foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Tonet, pelo procurador-geral de Justiça adjunto institucional, Nedens Vieira, e pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) e da força-tarefa do caso Brumadinho, promotora de Justiça Andressa Lanchotti, que também é membro colaboradora da CMA/CNMP.

Práticas exitosas

No Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais (Nucam), Luciano e Erick assistiram a uma apresentação sobre a estrutura do Caoma, da qual também participaram a coordenadora estadual de Defesa da Fauna, promotora de Justiça Luciana Imaculada, e técnicos ambientais do MP/MG.

O presidente da CMA/CNMP ressaltou o reconhecimento do MP/MG como uma instituição que sempre teve atuação destacada na área ambiental. “Nossa intenção é conhecer as práticas exitosas desenvolvidas aqui, assim como conhecemos nos MPs de todos os outros estados e MPF, para que possamos replicá-las em um manual a ser publicado pelo CNMP, possibilitando a outros Ministérios Públicos adotá-las de acordo com as especificidades de cada estado”, explicou Luciano Maia.

Para Andressa Lanchotti, é uma honra para o Caoma inaugurar o projeto de melhores práticas do CNMP. “Nossa contribuição se dá a partir da experiência de iniciativas já consolidadas, com resultados exitosos, e que poderão servir para aprimoramento da atuação de outras unidades do Ministério Público no país”, disse.

Visita à Brumadinho

Também integrante do observatório criado pelo CNMP e pelo Conselho Nacional de Justiça para monitorar grandes tragédias, Luciano Maia foi até Brumadinho, onde, no dia 25 de janeiro, uma barragem da mineradora Vale se rompeu causando uma tragédia humana, social e ambiental.

Acompanhado de membros do MP/MG, ele e Erick Alves conheceram a sala de comando montada pelo Corpo de Bombeiros para os trabalhos na região e receberam explicações sobre as operações e os locais de busca. Foi realizado ainda um sobrevoo na área atingida pela lama da barragem.

De volta a Belo Horizonte, a visita se encerrou na Coordenadoria Estadual das Promotorias de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico, onde foram recebidos pela coordenadora, promotora de Justiça Giselle de Oliveira, que os apresentou à estrutura e ao funcionamento do órgão.

* Com informações e foto da Diretoria de Imprensa do MP/MG