Na manhã desta terça-feira, 26 de fevereiro, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2019, a presidente do Conselho Nacional do Ministério Público e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, destacou que, de abril de 2017 a abril de 2018, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) melhorou suas notas nos oito principais índices analisados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O estudo foi feito por meio do Levantamento Integrado de Governança Organizacional Pública (ciclo 2018), que avalia a governança e a gestão das organizações públicas federais.
O relatório é composto por índices que medem a capacidade de governança e de gestão das organizações, ao aferir o nível de implementação de boas práticas de liderança, estratégia e accountability, bem como de iniciativas de governança e gestão de TI, de pessoas e de contratações. Assim, a melhora nos números mostra como o CNMP aumentou sua capacidade de organização e de governar os recursos sob sua responsabilidade.
Nos cinco principais índices avaliados pelo TCU, o CNMP teve nota maior que a média das 498 organizações públicas que participaram do levantamento com respostas válidas. O Conselho melhorou a própria gestão nos seguintes critérios: índice integrado de governança e gestão pública; índice de governança pública; índice em capacidade em gestão de pessoas; índice em capacidade de gestão de tecnologia da informação; e índice de capacidade em gestão de contratações. Em quatro desses índices, o Conselho também ficou acima da média do agrupamento ao qual faz parte: Funções Essenciais à Justiça, que inclui a Defensoria Pública, os ramos do MPU e a Advocacia Geral da União.
Todas as notas são apresentadas em gráficos do tipo radar, variando de 0 (0%) a 1 (100%). Em cada um deles, os dados da organização em análise são enfatizados em azul. Em seguida são apresentadas as médias dos agrupamentos aos quais a instituição em análise pertence.
Em 2018, o trabalho do TCU se desenvolveu em duas etapas. Na primeira, houve a validação dos questionários referentes aos quatro levantamentos realizados anteriormente pelo Tribunal: governança pública, pessoas, TI e contratações. Na segunda fase, 526 organizações públicas federais responderam ao questionário integrado, tendo sido obtidas 498 respostas válidas.
Dodge informou que novos dados referentes ao período maio de 2018 – abril de 2019 são colhidos e serão oportunamente publicados: “Todos os participantes da instituição estão empenhados na melhoria desses índices”, afirmou.
Clique aqui para ver o relatório individual de autoavaliação do CNMP.
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP)