No último dia 12, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Leonardo Accioly representou à Corregedoria Nacional do Ministério Público para apurar fatos que envolvem a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará Emilda Afonso de Sousa, tendo em vista possível violação aos deveres funcionais previstos na Lei nº 8.625/98.

De acordo com o conselheiro, no dia 11 de abril, na 3ª Vara da Comarca de Eusébio/CE, uma audiência deixou de ser realizada porque, não havendo espaço físico à direita da juíza que presidiria o ato solene, a promotora de Justiça permaneceu em pé, negando-se a tomar assento em seu lugar de costume. 

Conforme consta do termo de audiência lavrado na ocasião, a representante do MP/CE recusou-se a sentar-se ao lado do advogado e das partes, lugar que teria sido por ela exigido em audiência ocorrida no dia 9 de abril. 

Além disso, destaca o conselheiro Accioly, a juíza se sentou ao lado do advogado e das partes, cedendo seu lugar à promotora de Justiça, a fim de possibilitar que a audiência começasse. Porém, a membro do MPE/CE permaneceu em pé e recusou-se mais uma vez a sentar-se no lugar destinado ao juiz. Após, a juíza suspendeu o ato, e a promotora de Justiça se retirou da audiência sem assinar o termo de audiência. 

A Corregedoria Nacional do MP vai analisar a representação formulada pelo conselheiro Leonardo Accioly.

Foto: Sérgio Almeida( Ascom/CNMP).