Seis unidades estaduais do Ministério Público e o Ministério Público do Trabalho atingiram o índice de 100% na avaliação dos Portais Transparência do MP relativa ao terceiro quadrimestre de 2018. Lideram o ranking, conhecido como Transparentômetro, os Ministérios Públicos dos estados do Acre, Amapá, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Piauí e o MPT.
O MPT e as unidades do MP cumpriram 100% das determinações da Lei de Acesso à Informação e de resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que tratam de transparência na divulgação dos dados.
O resultado foi anunciado nesta terça-feira, 14 de março, pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público e presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF), Fábio Stica (foto), durante a 7ª Sessão Ordinária de 2019 do CNMP.
Além disso, o CNMP, o Ministério Público Federal, o Ministério Público Militar e dez unidades do Ministério Público obtiveram índice superior a 99%. O Ministério Público do Distrito Federal e Território, do Rio Grande do Norte e do Rio de Janeiro atingiram mais de 98%, quatro unidades atingiram mais de 97% e uma, 96%.
A avaliação dos 31 Portais Transparência do MP é realizada a cada quatro meses pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do CNMP.
O diagnóstico demonstra que as unidades e os ramos do MP, além do CNMP, têm conquistado melhorias para alcançar uma gestão marcada pela transparência. Na primeira avaliação feita pela CCAF, referente ao segundo trimestre de 2014, por exemplo, apenas 13 unidades superaram o índice de 90% de transparência.
A avaliação é feita com base na Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/11) e nas Resoluções do CNMP nº 86/2012, 89/2012 e 115/2014, que buscam um aprofundamento bem mais detalhado e específico do que o cobrado pela LAI.
Na análise dos portais, a comissão levou em consideração a quarta edição do Manual do Portal da Transparência. O objetivo da publicação é deixar transparente a metodologia empregada pela CCAF na análise do cumprimento de cada um dos mais de 250 itens utilizados para o monitoramento eletrônico que gera o Transparentômetro.
Esta é a quinta avaliação dos Portais Transparência do Ministério Público na gestão do conselheiro Fábio Stica, eleito presidente da CCAF em outubro de 2017. Desde então, os números alcançados pelas unidades e pelos ramos do Ministério Público têm melhorado. Segundo o conselheiro, “em mais essa ocasião, a análise realizada demonstrou a preocupação das unidades do Ministério Público brasileiro não apenas com o fiel cumprimento de resoluções do CNMP, como também com o constante aperfeiçoamento desse instrumento de aproximação entre o Ministério Público e o cidadão, confirmando que o MP brasileiro é transparente”.
Veja a quarta edição do Manual do Portal da Transparência do MP
Foto: Sergio Almeida( Secom/CNMP)