Em 2019, todas as unidades e ramos do MP brasileiro estão no conceito “excelente”, “ótimo” ou “bom” quanto ao cumprimento e à implementação do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 14 de maio, pelo conselheiro e presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, Sebastião Caixeta, durante a 7ª Sessão Ordinária de 2019 do CNMP.
Na ocasião, Sebastião Caixeta referiu-se ao “Radar Estratégico”, instrumento de monitoramento e ranking das unidades e ramos do Ministério Público quanto à implementação e ao cumprimento do PEN-MP. Os dados são relativos ao ano de 2018. Caixeta destaca que “os resultados demonstram a maturidade do MP brasileiro com o planejamento estratégico e com a transparência”.
A ferramenta foi instituída pela Portaria CPE nº 03/2017 e está prevista na Resolução CNMP nº 147/2016. A referida resolução prevê, no §3º do artigo 8º, a “publicação de um ranking das unidades e ramos do Ministério Público quanto à implementação e ao cumprimento do PEN-MP”. Nesse sentido, a norma estabelece instrumento de acompanhamento, inclusive de cunho classificatório, em que serão monitorados os avanços institucionais da área de planejamento e gestão estratégica.
Os conceitos “excelente”, “ótimo”, “bom”, “regular” e “insatisfatório” possuem os mesmos parâmetros já utilizados no Portal da Transparência (Transparentômetro) e resultam da pontuação definida nos questionários aplicados nas unidades do MP.
Foto: Sergio Almeida( Secom/CNMP).