Vinte e seis estudantes do curso de Direito das Faculdades Integradas de Taquara (Faccat), no Rio Grande do Sul, visitaram o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, nesta terça-feira, 21 de maio, quando foram recebidos pelo conselheiro Silvio Amorim. Eles estavam acompanhados dos professores Miriam Helena Schaeffer e Jones Mariel Kehl.

O conselheiro destacou que a visita de estudantes “é momento de integração entre o CNMP e as faculdades, pois é uma oportunidade de se falar sobre as atribuições da instituição”.

Durante o encontro, os estudantes fizeram perguntas ao conselheiro, que tratou de diversos assuntos relacionados ao CNMP, como as atividades do órgão ao longo de quase 14 anos de atuação, a forma de escolha dos 14 conselheiros, o rito dos processos disciplinares e a atuação do Plenário e das comissões.

Silvio Amorim salientou que o Conselho tem a função de fiscalizar e orientar MPs em questões administrativas, financeiras e disciplinares. “Além disso, o CNMP tem o papel de indução de boas práticas no âmbito dos MPs. Nesse sentido, anualmente realizamos, por exemplo, congressos de gestão, que reúnem todos os MPs para debatermos boas questões, boas práticas e boas atuações Brasil afora”.

O conselheiro Silvio Amorim, que também exerce o cargo de presidente da Comissão de Enfrentamento da Corrupção, chamou a atenção para o trabalho realizado pelas comissões do CNMP: Infância e Juventude; Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência; Saúde; Controle Administrativo e Financeiro; Defesa dos Direitos Fundamentais; Enfrentamento da Corrupção; Meio Ambiente; Planejamento Estratégico; Preservação da Autonomia do Ministério Público; Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública. “Fomentamos a atuação dos MPs a partir das atividades realizadas pelas comissões”, complementou Amorim.

Ainda durante a visita, os alunos, que fazem parte da primeira turma de Direito da Faccat, receberam um kit com algumas publicações do CNMP, como o livro “Tendências em Direitos Fundamentais: possibilidades de atuação do Ministério Público – volumes I e II”.Por fim, os alunos conheceram a exposição do “Espaço Memória”, que conta a história do Conselho.

Instituições de ensino interessadas em visitar o CNMP devem encaminhar solicitação de agendamento pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Veja aqui mais fotos da visita.

Foto: Sergio Almeida( Secom/CNMP)