Colher diagnósticos e promover a troca de boas práticas e experiências referentes à equidade de gênero no Sistema de Justiça brasileiro. Com esse objetivo, São Paulo recebe, nos dias 7 e 8 de junho, a “4ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais – Região Sudeste”.
O encontro é organizado pela Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva e da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF/CNMP), em parceria com a Delegação da União Europeia no Brasil e com as Procuradorias-Gerais de Justiça dos Estados da região Sudeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo).
Esta será a quarta de cinco conferências regionais que ocorrerão no primeiro semestre de 2019, com o objetivo de proporcionar uma visão mais clara da realidade das procuradoras e promotoras nas suas respectivas regiões. A primeira foi realizada em Manaus/AM, nos dias 21 e 22 de fevereiro; a segunda em Salvador/BA, nos dias 29 e 30 de março; e a terceira em Goiânia/GO, nos dias 26 e 27 de abril.
Para a presidente do CNMP e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a equidade de gênero é tema prioritário. "A proteção da dignidade feminina e o direito à igualdade constam da Declaração Universal dos Direitos Humanos e da Constituição de 1988. São marcos jurídicos que permitem à mulher ser o que ela deseja ser, sem que precise abdicar das relações afetivas ou culturais para construir uma carreira”, afirmou Dodge.
A chefe da Equipe Regional do Instrumento de Parceria da Delegação da União Europeia no Brasil, Maria Rosa Sabbatelli, considera pioneira a iniciativa do CNMP e destaca que o apoio ao projeto ocorreu justamente porque o objetivo da proposta coincide com a ideia da União Europeia sobre a equidade de gênero. “A luta pela igualdade não é apenas um dever moral, mas uma questão de justiça social e acesso igualitário”, falou.
Participarão da abertura do evento Raquel Dodge, Maria Rosa Sabbatelli e o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Gianpaolo Smanio, entre outras autoridades.
Desigualdade de gênero no Ministério Público
A realidade da baixa representatividade feminina nas posições de poder político e decisório no Ministério Público brasileiro foi constatada pelo resultado da pesquisa “Cenários de Gênero”, da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, que levantou dados relativos à participação de promotoras e procuradoras de Justiça, desde a Constituição Federal de 1988, em cargos de mando, decisão, chefia e assessoramento na instituição.
Os números mostram, por exemplo, que o Ministério Público brasileiro era composto, em 2017, por 5.219 membros do sexo feminino e 7.802 membros do sexo masculino, o que revela a proporção de cerca de 40% de mulheres para 60% de homens. Conforme os dados colhidos no projeto, desde a Constituição de 1988, 52 mulheres e 240 homens ocuparam cargos de procurador-geral, o que representa cerca de 18% de lideranças femininas versus 82% de lideranças masculinas no MP.
O cenário desigual não se modifica no que tange aos cargos de confiança de chefe de gabinete, secretário-geral e assessor de procurador-geral: há a prevalência na escolha de profissionais do sexo masculino. A distorção é na proporção de 76% para 24% nos cargos de secretários-gerais; 70% para 30% nos cargos de chefes de gabinete; e 70% para 30% entre assessores.
Na região Sudeste, os dados mostram que, de um total de 4.192 membros dos MPs estaduais, 40,3% são mulheres e 59,7 % são homens. E no estado em que mais mulheres ocuparam o cargo de procuradora-geral de Justiça, Minas Gerais, esse percentual chegou a apenas a 20% do total.
Metodologia
Na conferência, serão colhidas as manifestações das promotoras e procuradoras de Justiça sobre o fluxo e os obstáculos para ingresso, lotação, permanência, capacitação e movimentação na carreira, refletindo sobre problemas, soluções e boas práticas.
Os debates ocorrerão de forma simultânea em seis oficinas, de acordo com eixos temáticos já definidos, sob a mediação de duas relatoras e uma coordenadora para cada eixo. O projeto pedagógico inclui material de apoio e textos sobre igualdade e equidade de gênero, que serão previamente debatidos com a coordenadoria pedagógica e com as coordenadoras e relatorias das oficinas. As conclusões serão analisadas na plenária final.
Serviço
Evento: 4ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais – Região Sudoeste.
Local: Centro de Apoio da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU, em São Paulo-SP (nas dependências da Procuradoria da República), localizado na Rua Frei Caneca, nº 1360 – Consolação.
Data e horário: 7/6, das 14h às 21h, e 8/6, das 9h30 às 17h.
*A imprensa poderá cobrir a abertura do evento.