A solenidade de abertura da correição ordinária realizada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público na Bahia ocorreu nessa segunda-feira, 8 de julho, na sede do Ministério Público Estadual, em Salvador.
Durante esta semana, uma equipe composta por servidores e membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizará visitas para verificar a efetividade da atuação funcional do Ministério Público da União (Ministério Público Federal, do Trabalho e Militar) e do Ministério Público Estadual. A correição ordinária, a quarta realizada no ano de 2019, é coordenada pelo corregedor nacional do MP, Orlando Rochadel, e termina na próxima sexta-feira, 12 de julho.
A principal finalidade das correições realizadas periodicamente pela Corregedoria Nacional do MP é verificar a estrutura e a atuação funcional dos órgãos do Ministério Público brasileiro quanto ao cumprimento do exercício pleno de sua função constitucional.
Ao término dos trabalhos da correição, será produzido um relatório com determinações e recomendações ao MPF, ao MPT, ao MPM e ao MP Estadual, para eventual promoção de melhorias nas instituições. O documento será submetido ao Plenário do CNMP.
A solenidade
Na cerimônia de abertura, o corregedor nacional do MP, Orlando Rochadel, afirmou que “é com muita emoção que encerramos esse ciclo de correições na Bahia. A minha alegria é dizer que a procuradora-geral do Ministério Público do Estado da Bahia, Ediene Lousado, é hoje uma das grandes líderes do MP brasileiro e a primeira mulher a dirigir o MP mais antigo do Brasil”, afirmou.
Rochadel falou ainda sobre a importância de se manter um bom relacionamento institucional do MP com órgãos do Poder Judiciário e Executivo, sobre a importância de atender o público de forma atenciosa e cortês e sobre o cuidado que os membros devem ter com as postagens feitas em redes sociais. “Precisamos ficar atentos com o que postamos, pois a imagem pessoal tende a se confundir com a imagem profissional”.
O corregedor nacional complementou que os corregedores chamarão a atenção dos membros acerca da Resolução CNMP 181/2019, conhecido como acordo da não-persecução penal, que se caracteriza por um ajuste passível de ser celebrado entre o MP e o investigado, acompanhado por seu advogado, e que, uma vez cumprido, resultará na promoção de arquivamento da investigação.
Ao abrir o evento, a procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, destacou que “lutamos para fazer o nosso melhor. Evidentemente erros e acertos fazem parte da nossa história, mas não temos dúvida do senso de abnegação dos servidores e promotores de Justiça que dedicam seus dias para uma sociedade mais igualitária”.
Além de Orlando Rochadel e de Ediene Lousado, compuseram a mesa de abertura do evento os conselheiros do CNMP Fábio Stica, Sebastião Caixeta, Dermeval Farias, Erick Venâncio e Luiz Fernando Bandeira de Mello; o corregedor-geral do MP baiano, Zuval Gonçalves; a corregedora da Procuradoria-Geral do Estado da Bahia, Maria Oliva Teixeira; o procurador-chefe da Procuradoria da República do Estado da Bahia, Fábio Loula; o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho no Estado da Bahia, Luís Carneiro Filho; e o procurador da Justiça Militar na Bahia, Alexandre José de Barros.
Atendimentos aos cidadãos
Durante a correição, uma equipe da Corregedoria Nacional também fará atendimento direto ao cidadão na sede do MP/BA, localizado na Avenida Joana Angélica, em Nazaré. Os atendimentos começaram ontem e prosseguem nos dias 9 e 10, das 9h às 12h e das 13h às 17h30. Na ocasião, o público poderá dar sugestões, fazer reclamações, elogios e denúncias em relação à atuação do MP.
Com informações da Cecom do MP/BA.
Foto: Guilherme Weber - Rodtag