Nessa quinta-feira, 1° de agosto, o presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP), Dermeval Farias, palestrou no 13° Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que acontece em João Pessoa/PB, de 31 de julho a 2 de agosto de 2019.

No painel que tinha por objetivo fomentar discussões sobre a pena de prisão, o conselheiro ressaltou a importância da construção de uma agenda interinstitucional, baseada no diálogo entre os atores do sistema de justiça criminal, para resolução das vulnerabilidades no sistema prisional.

Ao realçar que a formulação de uma nova agenda penal imprescinde da análise das políticas penais desenvolvidas no País, o presidente da CSP/CNMP destacou a necessidade de ações voltadas tanto à ampliação do sistema prisional quanto ao formato do direito penal negocial.

Além disso, no painel conjunto com os representantes do Conselho Nacional de Justiça, da Defensoria Pública e da Pastoral Carcerária, Dermeval Farias apresentou os dados do Sistema Prisional em números, evidenciando os números de presos que trabalham e estudam no País, para reforçar que o enfrentamento da execução penal carece de contemplar o implemento de ações relacionadas ao trabalho e à educação no cárcere.

Por fim, o conselheiro apresentou iniciativas e projetos desenvolvidos ao longo de 2018 e 2019, pela CSP/CNMP, na área do sistema prisional.

Foto: Fórum Brasileiro de Segurança Pública.