Nesta quinta-feira, 22 de agosto, duas representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, Moema Freire e Raissa Teixeira, falaram, no encerramento do primeiro dia do 10º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, sobre como o MP pode atuar para a efetivação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que compõem a Agenda 2030 da ONU. O evento, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), acontece no Instituto Sezerdello Corrêa, em Brasília-DF.
A coordenadora da Unidade de Paz e Governança do PNUD no Brasil, Moema Freire, explicou que uma novidade relevante da Agenda 2030 (plano de ação para erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir que as pessoas alcancem a paz e a prosperidade) para o Ministério Público é o ODS 16: promover paz, Justiça e instituições eficazes.
“Esse objetivo é um marco na agenda internacional do desenvolvimento e algo muito interessante para os atores do Sistema de Justiça, como o Ministério Público. Sem justiça e governança democrática, não há como caminhar rumo ao progresso. Por isso, é tão importante o engajamento de diferentes instituições, como o CNMP”, afirmou.
Moema Freire apresentou ideias de como, na prática, essa contribuição do Ministério Público aos ODS pode ocorrer. “Vocês podem, por exemplo, disseminar os objetivos pelo País e incentivar o monitoramento e o cumprimento deles. Aproveito para parabenizar o CNMP, que, mês passado, firmou memorando de entendimento com o PNUD para fortalecer o desenvolvimento de ações de promoção do acesso à Justiça”, disse.
Para concluir, Moema Freire deixou a mensagem de que a Agenda 2030 é um chamado para que a sociedade olhe pelos mais vulneráveis e ajude a criar oportunidades de crescimento para todos. “O Ministério Público é ator-chave e corresponsável pelo avanço dessa agenda, que vai beneficiar todas as pessoas e o planeta. É preciso buscar como traduzir os ODS em ações concretas aqui no País”, finalizou.
Por sua vez, Raissa Teixeira, gerente de projetos da Unidade de Paz e Governança do PNUD no Brasil, apresentou o conceito de desenvolvimento e mostrou como, desde 1972, a ONU, por meio de reuniões e conferências, evoluiu suas discussões, passando pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, em 2000, até chegar à elaboração e divulgação, em 2015, dos 17 ODS, que se desdobram em 169 metas e 230 indicadores.
O evento
A proposta do 10º Congresso Brasileiro de Gestão do MP é incentivar discussões sobre formas de se alcançar, no âmbito do Ministério Público, a promoção da resolutividade em alinhamento aos ODS da Agenda 2030 da ONU, em especial o de número 16.
Realizado anualmente desde 2010, o evento costuma receber cerca de 500 inscritos, entre membros e servidores do Ministério Público brasileiro. A atual edição se encerra nesta sexta-feira, 23 de agosto, com a palestra de Leandro Karnal, historiador e professor da Universidade de Campinas (Unicamp).
Veja aqui a programação completa do evento.
Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).