O Conselho Nacional do Ministério Público aplicou, nos últimos dois anos, sessenta e quatro sanções disciplinares a membros do Ministério Público. O balanço foi divulgado pelo corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel (foto), nesta terça-feira, 27 de agosto, durante a 12ª Sessão Ordinária de 2019 do CNMP. A prestação de contas se refere ao período de 1º de outubro de 2017 a 1º de julho deste ano.

As 64 sanções são referentes a 24 censuras, 20 suspensões, 13 advertências, três demissões, duas disponibilidades compulsórias, uma remoção compulsória e uma admoestação verbal. As penalidades foram aplicadas por meio de 42 processos administrativos disciplinares, 17 revisões de processos disciplinares e cinco procedimentos avocados.

No mesmo período, a Corregedoria Nacional do MP autuou 866 reclamações disciplinares e finalizou 1033. Ainda autuou 13 sindicâncias e finalizou 26. As reclamações disciplinares originaram a instauração de seis sindicâncias, sete avocações, cinco revisões de processos disciplinares de 41 processos administrativos disciplinares. Das sindicâncias, foram originadas 12 decisões de arquivamento e a instauração de cinco processos administrativos disciplinares.

Dos 51 processos administrativos disciplinares julgados no período de 1º de outubro de 2017 a 1º de julho de 2019, 21 foram julgados procedentes, 12 foram parcialmente procedentes, 12 improcedentes e 12 foram extintos sem julgamento de mérito.

O corregedor nacional do MP, Orlando Rochadel, também destacou que no período foram realizadas 23 correições em unidades do Ministério Público, sendo 2.281 unidades correcionadas.

Foto: Sérgio Almeida (Secom/CNMP)