O procurador-geral da República e presidente interino do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Alcides Martins, agradeceu nesta terça-feira, durante a 14ª Sessão Ordinária de 2019, pela contribuição dos seis conselheiros que finalizam o mandato na instituição: Orlando Rochadel, Fabio Stica, Dermeval Farias, Lauro Machado, Leonardo Accioly e Erick Venâncio. Nas palavras do presidente interino do Conselho, o agradecimento é um “reconhecimento pela atuação comprometida na missão de fortalecer e aprimorar o Ministério Público brasileiro, assegurando sua autonomia, transparência e unidade”.
Na ocasião, Alcides Martins entregou aos conselheiros uma placa de homenagem e reiterou: “o CNMP agradece pela contribuição de todos a esta instituição tão importante e pelo empenho dedicado ao longo dos mandatos”. Ademais, Martins lembrou que a sessão também marca a primeira reunião do Plenário presidida por ele: “Hoje é um dia marcante para esta Casa. O dia em que presido pela primeira vez uma sessão ordinária do CNMP”.
Em discurso de despedida, o conselheiro e corregedor Nacional, Orlando Rochadel, agradeceu a todos e salientou “os quatro anos intensos” de trabalho na Corregedoria Nacional. Fábio Stica, por sua vez, mencionou os sentimentos de alegria e tristeza: “Fico triste porque deixarei de participar desse convívio diário com os colegas do Ministério Público. Tive aqui, por quatro anos, a convivência com pessoas da mais alta qualidade. Porém, estou feliz porque foram quatro anos de muita felicidade. O CNMP é um parceiro de todos os MPs. O Conselho tem a única missão de fazer com que os MPs sejam fortalecidos”.
Ademais, Dermeval Farias disse que o “Ministério Público depende de um diálogo cada vez mais próximo com a sociedade. Assim, a democracia brasileira será cada vez mais forte”. Farias também desejou ao CNMP “a apuração dos excessos e o exercício do trabalho de forma digna e brilhante”. O conselheiro também lembrou que as instituições democráticas devem ser valorizadas: “Não podemos diminuir a importância das instituições”. Já Lauro Machado ressaltou: “Espero ter dado a minha contribuição para o Ministério Público brasileiro, tanto no Plenário como na Unidade Nacional de Capacitação (UNCNMP), a qual tive a honra de presidir”. E complementou: “agradeço pela amizade, apoio e confiança dos PGJs, que enxergaram em mim o perfil adequado para representá-los no CNMP”.
Leonardo Accioly afirmou ter sido um “catalisador das boas ideias e do trabalho” da equipe com a qual trabalhou no gabinete e na Comissão da Infância e Juventude (CIJ). Em discurso, o conselheiro também pontuou: “a condução descentralizada foi a receita do sucesso do nosso trabalho, que hoje é reconhecido pelo MP e por todos que reconhecem a importância da dignidade da infância e adolescência neste país”. E finalizou: “A visão que tenho do MP é a visão de que o órgão tem o comprometimento na defesa da dignidade da pessoa humana e das pessoas abandonadas pelo Estado”. Por fim, Erick Venâncio falou sobre “a imensa honra por aprender um pouco acerca do que é o Ministério Público brasileiro”. Ele ainda disse: “A partir da percepção dessa realidade, consegui construir um entedimento, buscando sempre o consenso em busca de um MP melhor. Pude aprender muito com os demais conselheiros”.
O conselheiro Silvio Amorim saudou e deu boas-vindas ao procurador-geral da República interino, Alcides Martino: “saúdo, parabenizo e desejo força no exercício da interinidade”. Amorim parabenizou também o trabalho desenvolvido pela secretária-geral do CNMP, Cristina Nascimento de Melo. Sobre a recondução para o segundo mandato, Amorim destacou as “forças renovadas para representar bem o Ministério Público Federal”. Finalmente, quanto aos conselheiros que encerram o mandato, Silvio Amorim disse que eram “exemplos e faróis para o Ministério Público” e “desempenharam seus papéis da forma mais bonita, engrandecendo o MP”.
Marcelo Weitzel, que termina seu primeiro mandato na data de hoje e aguarda aprovação do Plenário do Senado Federal para recondução, citou a importância do encerramento e da renovação de ciclos; bem como destacou o respeito e a admiração pelos conselheiros que deixam o CNMP. Já a representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil no Conselho e próxima conselheira a representar a OAB, Sandra Krieger, também agradeceu: “Durante os dois anos que aqui estive recebi uma acolhida sem precedentes”.
Sebastião Caixeta parabenizou e agradeceu aos conselheiros que se despedem do Conselho e homenageou a todos, em especial, o corregedor Nacional do Ministério Público: “reitero meus cumprimentos a toda a equipe da Corregedoria Nacional, órgão de máxima importância neste Conselho”. Valter Shuenquener também se pronunciou: “estar aqui no Conselho é uma honra. Ganhamos amigos e experiências. Além disso, quero registar como a secretária-geral tem sido fundamental na manutenção da harmonia do Plenário”. Otavio Luiz Rodrigues citou a admiração que tem pelos conselheiros e a honra pelo convívio: “Essa admiração é comungada por todo colegiado e por toda a sociedade”.
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano, fez um agradecimento aos conselheiros pelo “fortalecimento do Ministério Público”. E acrescentou: “Só aumenta o respeito e a admiração pela trajetória de cada um de vocês. Cumpriram com muita eficiência os papéis do Conselho. Cada um de fez um trabalho primoroso”. Já o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Fábio George, disse: “é com gratidão que quero ressaltar o trabalho realizado pelos conselheiros que estão encerrando seus mandatos. Foi um trabalho fantástico em prol do Ministério Público brasileiro”. O presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Antônio Duarte, defendeu que, durante o exercício do mandato, os conselheiros puderam desfilar “inteligência, denodo e afinco; dedicando ao trabalho extremo zelo e dedicação”.
Ao fim dos discursos, por unanimidade, o Plenário aprovou uma moção de aplausos aos conselheiros pela dedicação aos mandatos exercidos.
Foto: Sérgio Almeida (Secom/CNMP)