Nessa quinta-feira, 10 de outubro, o grupo de trabalho que trata dos direitos dos povos indígenas e de comunidades tradicionais, vinculado à Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP), discutiu o planejamento das ações que serão executadas ainda neste ano. Essa foi a primeira reunião do GT, que ocorreu na sede do CNMP, em Brasília.

As ações discutidas tiveram como foco três temas relevantes: autodeterminação dos povos, protocolo de consulta prévia e necessidade de laudo antropológico para auxiliar na atuação ministerial. Na oportunidade, os colaboradores analisaram a redação da proposta de resolução que disciplina a atuação do Ministério Público brasileiro junto aos povos e comunidades tradicionais. O texto foi elaborado pelos membros colaboradores do Grupo de Trabalho 4, que trata do enfrentamento ao racismo e respeito à diversidade étnica e cultural.

Além disso, na reunião, o conselheiro e presidente da CCDF, Valter Shuenquener, falou da necessidade de elaboração de projetos referente à tutela dos direitos dos povos indígenas com fundamento constitucional e em atos internacionais, como a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

Foi também discutida a ideia de publicação de artigos na revista pelos membros do grupo sobre a matéria indígena e comunidades tradicionais.

Além de Valter Shuenquener, participaram da reunião os membros colaboradores da CDDF Cristina Nascimento de Melo, procuradora da República; Ana Carolina Pinto, promotora de Justiça do Estado do Paraná;  Dalva Marins, promotora de Justiça do Estado do Paraná; Eliana Péres, procuradora regional da República da 1ª Região; João Edson de Souza, promotor de Justiça do Estado de Tocantins; Luciara Lima, promotora de Justiça do Estado da Paraíba; Márcia Brandão, procuradora da República no Distrito Federal; e Solange Linhares, promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso; e os servidores Wilfredo Pacheco; Meiry Andréa Borges, assessora especial; e Lanna Muniz, analista jurídico.

Foto: Lenita Violato (Secom/CNMP).