O projeto busca uma maior aproximação entre a sociedade e o Parquet potiguar, apresentando à população um retrato do que é o órgão ministerial e como os seus membros e servidores atuam, com realização de atividades diversas como audiências públicas temáticas, atendimentos itinerantes e palestras. É ainda um espaço de interlocução com o poder público para contribuir com a solução de problemáticas. Uma estrutura móvel é instalada na cidade em que ocorrerá o evento para realizar os atendimentos por uma equipe especializada do MPRN, composta por membros e servidores, de demandas individuais e matérias coletivas de competência da Instituição. O evento tem a duração média de 3 dias e em um espaço cedido serão proferidas palestras sobre os mais diversos temas e audiências públicas. O Memorial do MPRN apresenta uma exposição em que recebe visitas de escolas para conhecer a história da instituição.

O Confúcio é um sistema desenvolvido pelo MPRN que verifica os Portais de Transparência dos Municípios, de forma automatizada e perene, identificando a compatibilidade dos sítios eletrônicos à legislação e a conformidade dos gastos públicos, oferecendo informações à sociedade e aos membros da Instituição, em tempo real. O Confúcio consiste em diversos crawlers que verificam o funcionamento de todos os portais do RN, coletando dados e disponibilizando-os em ambiente de fácil acesso, por meio de um portal aberto ao público. O projeto possui ranking e notas para estimular a competição saudável entre os órgãos inspecionados, para aperfeiçoamento dos portais, através da política de name and shame, disponibilização de todos os dados públicos à sociedade. Concluíram-se 8 critérios avaliativos: Saúde do Portal; Qualidade dos Dados do Portal; Usabilidade do Portal; Disponibilidade do Portal; Série Histórica; Qualidade da Despesa; Qualidade do Gasto Público e Qualidade da Compra Pública Governo do Estado, 167 Prefeituras, 167 Câmaras Municipais, membros do MPRN e toda a população do RN

O projeto busca uma maior aproximação entre a sociedade e o Parquet potiguar, apresentando à população um retrato do que é o órgão ministerial e como os seus membros e servidores atuam, com realização de atividades diversas como audiências públicas temáticas, atendimentos itinerantes e palestras. É ainda um espaço de interlocução com o poder público para contribuir com a solução de problemáticas. Uma estrutura móvel é instalada na cidade em que ocorrerá o evento para realizar os atendimentos por uma equipe especializada do MPRN, composta por membros e servidores, de demandas individuais e matérias coletivas de competência da Instituição. O evento tem a duração média de 3 dias e em um espaço cedido serão proferidas palestras sobre os mais diversos temas e audiências públicas. O Memorial do MPRN apresenta uma exposição em que recebe visitas de escolas para conhecer a história da instituição.

Implementar, no âmbito do MPE/MT, até 16 de agosto de 2020, o programa de governança de dados pessoais - PGDP, com base nas diretrizes, obrigações e direitos oriundos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais normas que tratam sobre a privacidade e a proteção de dados pessoais. Etapas: 1-Alinhamento e capacitação 2- Diagnóstico (mapeamento dos dados pessoais tratados no MPMT) 3-Avaliação (identificação de vulnerabilidades 3. Avaliação a. Análise dos processos de tratamento de dados pessoais levantados b. Identificação dos riscos de ofensa a direitos dos titulares dos dados pessoais tratados pelo MPMT c. Avaliação dos riscos (Relatório de Impacto – art. 5º, XVII, LGPD) d. Resposta aos riscos (cf. Relatório de Impacto) 4. Conformação (compliance) a. Plano de gestão do tratamento dos dados pessoais tratados pelo MPMT, em conformidade com a LGPD b. Divulgação interna do plano descrito acima 5. Monitoramento a. Plano de governança de dados pessoais do MPMT.

O projeto consistiu na realização de lives no Instagram sobre temas voltados à atuação institucional no combate à pandemia e para fortalecimento da democracia e liberdade de expressão. A iniciativa buscou promover o relacionamento da instituição com a sociedade. A 1ª etapa foi liderada pelo Ministério Público. Já a 2ª etapa foi realizada em parceria entre o Ministério Público e o Sindicato de Jornalistas.

Criação de procedimento e ferramenta de gerenciamento pró-ativo de prestação de informações à sociedade, utilizando matriz de responsabilidades e sistematização da informação. Em outubro de 2015, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso ficou em 7º lugar no Ranking de transparência do CNMP, atendendo 90,91% das exigências, dentre as 31 unidades do MP no Brasil. Buscando enfatizar o MPMT como uma Instituição que preza em divulgar inteiramente todas as informações necessárias para o acompanhamento externo, propomos o projeto MP 100% Transparente. O objetivo de 100% transparente será alcançado por meio do estabelecimento e normatização de responsabilidades internas e de uma ferramenta de Gerenciamento Pró-ativo e controle de prazos das publicações, que fará desde notificações individuais, até o apontamento para a Administação Superior da Instituição. Além disso, 52% dos relatórios são gerados automaticamente, sem a necessidade de trabalho manual, utilizando recursos tecnológicos de integração entre sistemas internos existentes. Assim, este projeto propõe não apenas um novo Portal da Transparência, mas sim, uma ferramenta de eficiência de prestação da informação, transparência institucional e celeridade de publicidade. Pesquisa e levantamento de outros MPs para análise da viabilidade. Levantamento das regras não atendidas segundo a avaliação do CNMP, bem como sobre as informações disponíveis nos sistemas internos. Criação de nova página de transparência com usabilidade. Criação de novas integrações com sistemas existentes e desenvolvimento de módulo de administração para acesso dos departamentos. Desenvolvimento de relatórios gerenciais para verificação de quais conteúdos não são publicados. Publicação de ato administrativo normatizando a responsabilidade sobre a publicação no portal da transparência. Treinamento dos usuários envolvidos e monitoramento pós implantação.