Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Colaboração recíproca no PROJETO DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS “JOÃO CIDADÃO”, no objetivo de contribuir com o desenvolvimento da cultura de direitos humanos no Brasil, mediante a produção, publicação, disseminação e divulgação de conteúdo formativo e informativo sobre os direitos fundamentais e a atuação do Ministério Público, difundindo reflexões e ações que estimulem o reconhecimento e o exercício dos deveres e direitos de cada pessoa em situações concretas, com destaque à sua relevância cotidiana.


Publicação: Publicada no D.O.U., Seção 3 , de 4 de maio de 2016, p. 157., edição de 04/05/2016
Categoria: Termos de Cooperação
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa

Nome Tipo Formato Tamanho Arquivo
Acordo de Cooperação, de 28 de maio de 2016 (CNMP/MEC) - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 1 MB