Dispensa a servidora MICHELLE ALMEIDA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do encargo de substituta eventual de Assessora-Chefe da Corregedoria Nacional do Ministério Público, código CC-5, e a designa para o encargo de substituta eventual de Chefe do Núcleo de Apoio Operacional de Gestão, código CC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério Público, previsto na Lei 12.412/2011.