Fixa o valor do benefício de assistência pré-escolar devido a servidores do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
Fixa o valor do auxílio-alimentação devido a servidores do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
Dispensa a servidora PÂMELA PATRÍCIA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do exercício da função de confiança de Chefe de Seção da Coordenadoria de Processamento de Feitos, código FC-2, da Secretaria Processual e designa a servidora...
Instaura inspeção extraordinária na(s) Promotoria(s) de Justiça da Comarca de Cajamar com atribuições criminais e de controle externo da atividade policial
Designa integrantes do Comitê Gestor do Portal dos Direitos Coletivos no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
Designa gestores do Contrato CNMP nº 010/2016, celebrado entre o CNMP e HUMANAS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.
Designa gestores do Contrato CNMP nº 018/2015, celebrado entre o CNMP e ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S.A.
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 77, de 6 de julho de 2015, para constar a designação da servidora EMANUELLA KOERICH ZAPPELINI, do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, para coordenar o...
Designa gestores do Contrato CNMP nº 021/2014, celebrado entre o CNMP e PREMIERE CONSULTORIA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
Designa gestores do Contrato CNMP nº 004/2016, celebrado entre o CNMP e SCHNEIDER ELECTRIC IT BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
Designa gestores do Contrato CNMP nº 034/2011, celebrado entre o CNMP e TICKET SERVIÇOS S/A.
Designa a Promotora de Justiça MYRIAN LAGO ROCHA para integrar o Grupo de Trabalho de Combate à Violência Doméstica e Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos (GT-6), vinculado à Comissão de Defesa dos Direitos...
Instaura Inspeção Extraordinária na 18ª Promotoria de Justiça de Cuiabá/MT
Dispensa o servidor FABIANO RODRIGUES ALENCAR, ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, do encargo de substituto eventual de Coordenador de Transportes, código CC-3, da Secretaria de Administração e designa o servidor ALEANDRO PEREIRA...
Requisita o Procurador da República FELIPE ALBERNAZ PIREZ
Instaura inspeção no MPT
Instaura inspeção no MPDFT
Prorroga, até 10 de abril de 2016, a designação de MICHEL BETENJANE ROMANO, Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, para exercer as atribuições de membro auxiliar da Presidência do Conselho...
Prorroga por 1 (um) ano, a contar de 12 de março de 2016, a designação do Promotor de Justiça SÉRGIO HENRIQUE FURTADO COELHO para exercer as atribuições de membro auxiliar da Comissão de...
Prorroga por 6 (seis) meses, a contar de 1º de abril de 2016, a designação da Subprocuradora-Geral do Trabalho MARIA APARECIDA GUGEL para exercer as atribuições de membro auxiliar do Núcleo de...