Designa gestores dos Convênios de Estágios celebrados pelo Conselho Nacional do Ministério Público e Instituições de Ensino Superior, visando proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos nos Programas de Estágios do CNMP, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino.