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ACORDO DE COOPERAÇÃO (CAU/BR - 2016)


Visa ao aperfeiçoamento dos profissionais de Arquitetura e Urbanismo e dos membros e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, para o desenvolvimento de competências relacionadas às exigências de acessibilidade previstas na legislação brasileira.

 


Publicação: Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 23/08/2016
 Categoria: Termos de Cooperação
 Status: Vigente
 Situacao: Não consta revogação expressa

Documentos

Nome Tipo Formato Tamanho Arquivo
ACORDO DE COOPERAÇÃO CNMP-CAU/BR, DE 22 DE AGOSTO DE 2016. (CNMP E CAU/BR) - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 2 MB
TERMO DE ADESÃO DO MP-AC. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 9/01/2018. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 965 KB
TERMO DE ADESÃO DO MP-CE. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 4/12/2017. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 906 KB
TERMO DE ADESÃO DO MP-ES. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 18/05/2018. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 2 MB
TERMO DE ADESÃO DO MP-GO. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 5/10/2018. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 643 KB
TERMO DE ADESÃO DO MP-MS. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 9/01/2018. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 1 MB
TERMO DE ADESÃO DO MP-PA. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 18/06/2018. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 971 KB
TERMO DE ADESÃO DO MP-PB. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 18/05/2018. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 2 MB
TERMO DE ADESÃO DO MP-PI. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 9/11/2017. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 1 MB
TERMO DE ADESÃO DO MP-PR. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 25/05/2018. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 1 MB
TERMO DE ADESÃO DO MPDFT. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 18/05/2018. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 177 KB
TERMO DE ADESÃO DO MP-RO. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 9/01/2018. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 1 MB
TERMO DE ADESÃO DO MP-RN. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 18/05/2018. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 3 MB
TERMO DE ADESÃO DO MP-RR. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 9/01/2018. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 1 MB
TERMO DE ADESÃO DO MP-RS. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 9/01/2018. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 825 KB
TERMO DE ADESÃO DO MP-SC. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 14/7/2017. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 893 KB
TERMO DE ADESÃO DO MP-SP. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 18/05/2018. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 3 MB
TERMO DE ADESÃO DO MP-TO. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 18/05/2018. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 2 MB
TERMO DE ADESÃO DO MPF. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 28/3/2019. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 967 KB

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