Exonera, a pedido, o servidor RODRIGO OLIVEIRA CARVALHO SANTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do exercício do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria Técnica, código CC-5, da Corregedoria Nacional do Ministério Público, previsto na Lei 12.412/2011.