Nomeia a servidora THAIZA OLIVEIRA VILELA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 22.604, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de ouvidoria, código CC-03, do Gabinete do Secretário-Geral, do Conselho Nacional do Ministério Público, criado pela Lei nº 12.412/2011; exonerando, em consequência, a servidora LÍVIA FRANÇA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 22.241, do referido encargo.