Exonera a servidora THAYS RABELO DA COSTA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do exercício do cargo em comissão de Assessora - Nível IV do Gabinete do Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-4, e nomeia a servidora POLIANA OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o exercício do cargo em comissão mencionado, previsto na Lei 12.412/2011