Exonera o servidor EDUARDO PIMENTEL DE VASCONCELOS AQUINO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível IV do Gabinete do Conselheiro Dermeval Farias Gomes Filho, código CC-4, e nomeia FLÁVIA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o exercício do cargo em comissão mencionado, previsto na Lei 12.412/2011.