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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 141, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.


Designa, pelo período de 1(um) ano, os membros do Ministério Público a seguir relacionados, para atuação no Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e de Comunidades Tradicionais, junto a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, sem prejuízo das suas atribuições no órgão de origem.


Publicação: Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 12/09/2019
 Categoria: Portarias da Presidência
 Status: Vigente
 Situacao: Não consta revogação expressa

Documentos

Nome Tipo Formato Tamanho Arquivo
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 141, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. Texto pdf 126 KB

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