O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão Temporária de Preservação Institucional do Ministério Público, Antônio Duarte (no centro, na foto ao lado), visitou nessa segunda-feira, 6 de março, o Memorial do Ministério Público do Estado do Amapá (MP/AP). Ele estava acompanhado do corregedor-geral do Ministério Público Militar (MPM), Giovanni Ratacaso. Ambos foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça do MP/AP, Márcio Augusto Alves, cuja posse no cargo ocorreu no mesmo dia.
O conselheiro Antônio Duarte afirmou ter ficado bem impressionado com o o Memorial do MP/AP, especialmente com o zelo no resgate de fatos importantes afetos à trajetória daquele Parquet estadual e, “sobretudo, pela manifestação do procurador-geral de Justiça recém-empossado, Márcio Alves, no sentido de que fará uma readequação no espaço físico o que, certamente, contribuirá para a preservação da história e da memória da instituição”.
Duarte também lembrou que o CNMP aprovou, recentemente, a Resolução nº 158/2017, que institui o Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público - PLANAME, tornando-se, portanto, a norma que haverá de uniformizar a preservação da memória e da história do MP.
Memorial do MP/AP
Documentos e registros históricos do Ministério Público do Amapá estão disponíveis no hotsite www.mpap.mp.br/memorial. A página foi lançada há um ano pelo então procurador-geral de Justiça, Roberto Alvares.
Num trecho da apresentação de lançamento da página do Memorial, o coordenador do Projeto MP-Memória, atual procurador-geral de Justiça daquele MP, Márcio Augusto Alves, disse: “Não dá para excluir o passado como se ele morresse e, simplesmente, desaparecesse da nossa realidade. O passado só é passado no tempo, pois ele está presente em nós!”.
Também durante o evento de lançamento da página do Memorial do MP/AP, Márcio Alves relembrou o processo de coleta de informações solicitadas aos membros da instituição, há pelo menos três anos, ressaltando que, com o material coletado, foi conseguindo delinear o que hoje é o Memorial. “É tudo muito incipiente... mas, antecipo que a breve história de vinte e poucos anos hoje está muito mais adiantada.”, informou.
“Contamos hoje com um espaço físico maravilhoso onde funciona o Centro de Memória, aqui na av. FAB, designado na gestão da ex-procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, e inaugurado ano passado. E contamos com a parceria do curso de História da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) para auxiliar na efetiva implantação desse Centro”, ressaltou Márcio Alves, comemorando os avanços alcançados e que podem ser visualizados na nova página lançada.
Na ocasião, o então procurador-geral de Justiça, Roberto Alvares, falou da importância de disponibilizar na internet uma página com as memórias da instituição. “Parabenizo o coordenador do Memorial, Márcio Augusto Alves, pelos avanços, e a toda equipe que trabalhou para disponibilizar e tornar acessíveis ao público as informações sobre a história do MP-AP”, declarou o PGJ.
A Resolução nº 004/2011 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Amapá criou o Memorial do MP-AP (projeto MP-Memória), que, além do coordenador, procurador de Justiça Márcio Augusto Alves, possui comissão nomeada para auxiliar nos trabalhos, formada pelas servidoras Carla Pena (Assessoria Técnica), Juliana Grunho (Cerimonial), Odaléa Carvalho (Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento) e Gilvana Santos (Asscom).
Com informações da Asscom MP/AP.