Teve início, na manhã desta segunda-feira, 15 de maio, a correição, realizada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, nas unidades do Ministério Público Estadual, Federal e do Trabalho em Alagoas. Até o fim desta semana, uma equipe formada por membros auxiliares e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) visita as unidades ministeriais para verificar a efetividade da atuação funcional dos órgãos.
Na cerimônia de abertura, o corregedor nacional do MP, Cláudio Portela, enfatizou a necessidade da correição para que as instituições possam aperfeiçoar os serviços já prestados à sociedade. De acordo com ele, os trabalhos objetivam detectar eventuais obstáculos ao bom funcionamento dos Ministérios Públicos.
“Não viemos a Alagoas com a finalidade de punir ou sermos invasivos nos trabalhos desenvolvidos pelos membros do Ministério Público. Nossa missão é verificar o que está funcionando bem ou não e, assim, apresentarmos possíveis soluções para aprimorar os serviços prestados em prol da população. Vamos propôr melhorias com base nas experiências de boas práticas encontradas em outros Ministérios Públicos que visitamos. A intenção é oferecer melhor serviço à sociedade, afinal, é para ela que trabalhamos todos os dias”, declarou Cláudio Portela.
O procurador-geral de Justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, destacou que o trabalho da Corregedoria Nacional ajuda no fortalecimento da instituição. “Estamos orgulhosos em dizer que o Ministério Público Estadual tem cumprido seu dever. Temos trilhado um brilhante caminho contra a corrupção e seguimos prontos para mostrarmos que Alagoas é uma terra de gente honesta e que gosta de trabalhar. Nossos membros e servidores são aguerridos e possuem essa vontade. Sabemos que a Corregedoria Nacional nos apontará alternativas para avançarmos e aprimorarmos os serviços que já prestamos”, afirmou o chefe do MP/AL.
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Alagoas, Rafael Gazzaneo Júnior, acredita que a presença da Corregedoria Nacional responde às expectativas da sociedade, que deseja assistir aos resultados das atuações constantes dos Ministérios Públicos. “Estamos todos de braços abertos para recebê-los, é preciso apontar onde podemos melhorar. Afinal, milhões de brasileiros esperam a melhor atuação do Ministério Público. É preciso que exerçamos as nossas funções com primazia. E trabalhos como os das corregedorias nos ajudam nesse sentido”, ressaltou.
Na avaliação do procurador-chefe substituto do Ministério Público Federal de Alagoas, Marcial Duarte Coêlho, a correição é de grande importância para os MPs em Alagoas. “Modernizamos nossos trabalhos e avançamos em nossas ações. Com a correição temos a oportunidade de aprender e unificar esse trabalho. Vamos ouvir as observações e orientações e continuar dando o nosso melhor”, disse ele.
Aperfeiçoamento dos trabalhos
Para o conselheiro do CNMP Otavio Brito Lopes, a atuação da Corregedoria significa eficácia, uma vez que observa a eficiência dos serviços que estão sendo prestados. “A atuação da Corregedoria não é apenas de averiguação de prazos ou quantidade de ações impetradas. Buscamos a direção que esses processos tomam e se eles correspondem ao que a sociedade espera dos órgãos ministeriais”, afirmou.
Por sua vez, o conselheiro nacional do MP Esdras Dantas de Souza disse que a correição se tornou uma rotina estabelecida pelo CNMP e que ela tem o papel de velar pelo prestígio adquirido pelas instituições ministeriais. “A nossa missão é cuidar dos Ministérios Públicos, para que suas ações sejam aprimoradas e consigam melhores resultados. A ideia é o aperfeiçoamento dos trabalhos já desenvolvidos”, garantiu o conselheiro.
O corregedor-geral do Ministério Público Estadual de Alagoas, Lean Araújo, afirmou que a instituição está pronta para ajudar a Corregedoria Nacional do MP a fim de que as atividades dos seus membros possam ocorrer tranquilamente. “Estamos de portas abertas e com toda nossa estrutura voltada para o andamento desta correição. Daremos o apoio necessário para que as atividades planejadas sejam executadas em sua totalidade. Certamente os senhores descobrirão que em Alagoas temos uma forte e eficiente atuação nas diferentes unidades do Ministério Público e nas mais diversas áreas”, detalhou o corregedor-geral.
A presidente da Associação do Ministério Público de Alagoas (Ampal), Adilza Inácio de Freitas, evidenciou os objetivos da correição nas unidades ministeriais de Alagoas. “Sabemos da complexidade e da importância desse trabalho, tanto para as instituições, quanto para a sociedade. Por isso, trabalharemos em conjunto e com o diálogo aberto na busca dos melhores resultados”, discursou ela.
Também participaram da mesa de honra na solenidade de abertura dos trabalhos de correição o presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público, Arion Rolin Pereira; o subprocurador-geral Judicial do MP/AL, Sérgio Jucá; e o ouvidor-geral do MP/AL, Afrânio Roberto Pereira de Queiroz.
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Atendimento ao público
Durante os trabalhos de correição, a equipe da Corregedoria Nacional também fará atendimento direto ao público. Sugestões, reclamações, elogios e denúncias em relação às instituições correicionadas serão registrados pela Corregedoria.
O atendimento, que será realizado nesta segunda-feira, amanhã e quarta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 17h30, acontecerá no prédio das Promotorias de Justiça, em Maceió, localizado na Avenida Juca Sampaio, nº 540, bairro Barro Duro.
Os cidadãos serão recebidos por ordem de chegada. É necessário levar original e cópia da carteira de identidade e do comprovante de residência, além de documentos que possam ser úteis para esclarecer os fatos relatados. Se houver interesse, o nome do denunciante pode ser mantido em sigilo.
* Com informações e foto da Ascom MP/AL