A cerimônia de abertura da correição-geral realizada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público no Pará ocorreu na manhã desta segunda-feira, 5 de março, no auditório Nathanael Farias Leitão, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Pará.
Durante esta semana, uma equipe composta por servidores e membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizará visitas para verificar a efetividade da atuação funcional do Ministério Público da União (Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar) e do Ministério Público Estadual, no Pará. A correição, realizada na capital e no interior do Estado, termina na próxima sexta-feira, 9 de março.
A principal finalidade das correições realizadas periodicamente pela Corregedoria Nacional do MP é verificar a estrutura e a atuação funcional dos órgãos do Ministério Público brasileiro, quanto ao cumprimento do exercício pleno de sua função constitucional.
Antes da cerimônia, a equipe do CNMP foi recebida pelo Coral do Ministério Público do Estado do Pará, que interpretou canções de tradição regional. Já no discurso de abertura, o conselheiro e corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel (foto, em destaque), ressaltou a importância do bom relacionamento institucional, observando o respeito entre o Ministério Público e os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. ”O relacionamento dos membros do Ministério Público com a classe política e os chefes de Poder deve ser aberto e respeitoso”, afirmou Rochadel. Sobre as manifestações oficiais de membros do MP, o corregedor lembrou que a linguagem deve ser técnica, além disso, destacou que a orientação da Corregedoria Nacional do MP acerca do uso de redes sociais é que o tratamento seja educado e cortês. Rochadel também abordou a necessidade do atendimento humanizado ao público: “O Ministério Público precisa resgatar a apromixação com a população. O contato gentil do promotor e do procurador com a sociedade é fundamental”, enfatizou.
Entre os demais conselheiros do CNMP, compareceram ao encontro Fábio Stica, Sebastião Vieira Caixeta , Silvio Amorim, Dermeval Farias e Lauro Machado Nogueira. Além dos membros do CNMP, compuseram a mesa de abertura destacadas autoridades do Pará, como: o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado, Gilberto Valente Martins (MP/PA); o governador do Estado, Simão Jatene; o corregedor-geral, Jorge de Mendonça Rocha (MP/PA); a procuradora-chefe em exercício do Ministério Público Federal, Nayana Fadul da Silva (MPF/PA); o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Paulo Isan Coimbra da Silva Junior (MPT/PA); o procurador-chefe do Ministério Público Militar, Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues (MPM/PA); e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Márcio Miranda (ALEPA). Completaram a mesa o presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público (CNCGMP), Lean Antônio Ferreira de Araújo; e o ex-presidente da Conselho Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), César Mattar.
Por sua vez, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Pará, Gilberto Valente Martins (MP/PA), saudou a equipe da Corregedoria Nacional do MP: “É muita honra receber o órgão maior de controle administrativo e financeiro do Ministério Público em nossa Casa”. Ele também ressaltou que “a visita institucional da Corregedoria Nacional tem o papel fundamental de assegurar as prerrogativas e a independência do Ministério Público”.
Ainda estiveram no evento, representando a equipe da Corregedoria Nacional do MP, o coordenador-geral, Rinaldo Reis Lima; o coordenador de inspeções e correições, Cesar Henrique Kluge; o coordenador disciplinar, Rafael Schwez; e o chefe de gabinete, Raymundo Napoleão Ximenes Neto.
Durante os trabalhos de correição, a Corregedoria Nacional do MP receberá os cidadãos que desejarem fazer reclamações, sugestões e questionamentos a respeito da atuação do Ministério Público no Amazonas. Os interessados devem se dirigir aos Anexos I e II do Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA), na Rua Ângelo Custódio, nº 36, Bairro Cidade Velha, em Belém (entre a Rua João Diogo e a Rua Joaquim Távora), das 9h às 12h e das 13h às 17h30, até a próxima quarta-feira, 7 de março.
Ao término dos trabalhos da correição, será produzido um relatório com determinações e recomendações ao MPF, MPT, MPM e MP Estadual, para eventual promoção de melhorias nas instituições. O documento será submetido ao Plenário do CNMP.
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Fotos: Vivian Oliveira (Ascom/CNMP).