O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza nesta terça-feira, 14 de abril, às 9 horas, a continuação da 2ª Sessão por Videoconferência de 2020. A reunião teve início no último dia 7 de abril, mas foi suspensa por deliberação da maioria dos conselheiros diante da impossibilidade, naquele momento, de transmissão ao vivo dos debates.
A pauta de julgamentos, publicada no Diário Eletrônico do CNMP no dia 1º de abril, contém 24 processos. A sessão será realizada por meio da plataforma Teams e poderá ser acompanhada on-line, simultaneamente, por meio do canal oficial do CNMP no YouTube.
Sustentação oral
As inscrições para sustentação oral realizadas pelo site do CNMP para a 2ª Sessão por Videoconferência estão mantidas. As partes ou advogados receberão um novo e-mail para acesso à sala virtual da reunião desta terça-feira, 14 de abril.
Como novidade, no início dos trabalhos, a Secretaria Processual disponibilizará o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. para que sejam encaminhados pedidos de manifestação de interessados durante a sessão, no decorrer das deliberações, de acordo com o previsto no Regimento Interno do CNMP, Artigo 55. A mensagem externa será encaminhada à Secretaria-Geral e ao presidente para decisão sobre o uso da palavra pelo solicitante.