O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou nesta segunda-feira, 28 de setembro, a pauta de julgamentos da 15ª Sessão Ordinária de 2020, marcada para o dia 13 de outubro, a partir das 9 horas da manhã.
O documento, publicado no Diário Eletrônico do CNMP, contém 93 processos.
Aos que desejarem realizar sustentação oral, será possível fazer a inscrição até duas horas antes do início da sessão, ou seja, até às 7 horas da manhã.
A medida vale, também, para os interessados cujos processos não foram apregoados na 14ª Sessão Ordinária de 2020, realizada na última terça-feira, 22 de setembro. Nesse caso, é necessária a renovação do pedido.
As sessões do CNMP são realizadas no plenário da instituição, em Brasília, e transmitidas, em tempo real, pelo canal oficial do Conselho no YouTube.