O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizará, no dia 27 de janeiro, a partir das 9 horas, a 1ª Sessão Extraordinária de 2022. A pauta de julgamentos foi publicada nesta quarta-feira, dia 19, no Diário Eletrônico da instituição e contém 45 processos.
O evento será transmitido, em tempo real, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
A convocação dos conselheiros para a sessão foi feita por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 259/2021. De acordo com a norma, serão julgados processos relevantes e/ou urgentes indicados pelos relatores.
Os interessados em realizar sustentação oral devem fazer a inscrição até o horário previsto para o início da sessão. Para isso, devem clicar no link disponível na aba "Sessões do Plenário", localizada na página principal do site do Conselho.
Calendário de sessões
No dia 16 de dezembro, o CNMP publicou a Portaria CNMP-PRESI nº 258/2021, que institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário da instituição para o primeiro semestre de 2022.
As datas das sessões, que começam às 9 horas, são as seguintes:
8 de fevereiro: 1ª Sessão Ordinária
22 de fevereiro: 2ª Sessão Ordinária
15 de março: 3ª Sessão Ordinária
29 de março: 4ª Sessão Ordinária
19 de abril: 5ª Sessão Ordinária
26 de abril: 6ª Sessão Ordinária
10 de maio: 7ª Sessão Ordinária
24 de maio: 8ª Sessão Ordinária
14 de junho: 9ª Sessão Ordinária
28 de junho: 10ª Sessão Ordinária
Foto: Sérgio Almeida (Secom/CNMP).
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