CNMP e MPs de três estados discutem compartilhamento de projetos
Integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), dos ramos do MP da União e dos Estados de Rondônia, Roraima e Acre participaram nesta quarta-feira, dia 8 de agosto, da abertura do primeiro encontro regional da Ação Nacional 2011-2015, na sede do Ministério Público de Rondônia, em Porto Velho. O evento tem o objetivo de apresentar o Banco Nacional de Projetos e discutir outras iniciativas da Ação Nacional, a etapa de execução do Planejamento Estratégico Nacional do MP.
O Banco Nacional de Projetos pretende incentivar promotores e procuradores de Justiça a compartilharem o conhecimento e boas práticas desenvolvidas institucionalmente e que podem ser compartilhadas com outros Estados. Na abertura do encontro, os participantes destacaram a importância do compartilhamento dos projetos desenvolvidos pelo MP como forma de otimizar as ações de atendimento à sociedade.
O procurador-geral de Justiça de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, ressaltou que a troca de experiências positivas entre os vários ramos do MP é de fundamental importância para o aperfeiçoamento das diversas áreas da atuação ministerial. "O Ministério Público dos vários Estados têm problemas comuns. Mas nosso foco nesse encontro não são os problemas, mas apontar soluções para eles".
A conselheira Cláudia Maria de Freitas Chagas, presidente da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo do CNMP, fez uma explanação das várias etapas do Planejamento Estratégico Nacional (projeto conduzido pelo CNMP) e agradeceu a parceria do Ministério Público de Rondônia na realização do primeiro encontro da Ação Nacional 2011 – 2015 - Banco de Projetos.
Atuação Prioritária
No segundo dia do evento, que ocorre nesta quinta-feira, dia 9 de agosto, os participantes serão divididos em grupos para discutir a atuação prioritária, buscando a integração entre os diversos ramos do MP brasileiro em busca de uma proposta unificada. Entre as áreas de atuação estão: meio ambiente e ordem urbanística, infância e juventude, patrimônio público (improbidade administrativa), criminalidade, atuação na área cível (saúde pública, idoso, acessibilidade, família, consumidor, inclusão social) e estruturante (onde participarão preferencialmente os membros que já integraram o Fórum de Gestão). O objetivo é discutir e simular a criação de projetos nessas áreas e capacitar os membros para inscrever os projetos no Banco Nacional de Projetos.
Fonte: ASCOM/MP-RO
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