O presidente do Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Conatetrap), conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, e a membra auxiliar do CNMP Camilla Del’Isola Diniz realizaram visita à Secretaria Nacional de Justiça, na última segunda-feira, 5 de setembro.
A reunião com o secretário nacional de Justiça, Bruno Andrade Costa, com o diretor do Departamento de Migrações, Alexandre Rabelo Patury, e com o coordenador-geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes, Valdson José Rabelo, teve como objetivo avançar em tratativas para a formalização de Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério da Justiça e Segurança Pública visando à estipulação de ações voltadas ao fortalecimento da política nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas.
A matéria alinha-se ao objetivo central do Conatetrap, órgão do CNMP incumbido da elaboração de estudos e propostas de medidas para aperfeiçoamento da atuação das unidades do Ministério Público brasileiro no enfrentamento ao tráfico de pessoas.
O acordo em questão contribuirá para a articulação de ações de prevenção, intercâmbio de boas práticas, dados e informações e ações conjuntas entre os atores da rede ampliada de enfrentamento ao tráfico de pessoas, possibilitando ainda a promoção de treinamentos e compartilhamento de metodologias de trabalho acerca do tema.
Como desdobramento, a minuta será encaminhada à Presidência do CNMP, para análise e adoção de medidas necessárias à celebração do acordo.
Foto: Conatetrap.