Durante a reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, em Brasília, no dia 26 de outubro, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, Otavio Rodrigues, apresentou as etapas de trabalho para a elaboração do diagnóstico sobre o perfil étnico-racial do Ministério Público.  A pesquisa está em desenvolvimento em parceria com o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea). 

Em sua fala, o conselheiro Otavio Rodrigues solicitou a sensibilidade e colaboração das unidades do Ministério Público Estadual e da União para o envio dos dados requeridos até o prazo de 28 de outubro.  O pedido foi bem-recebido pelos procuradores-gerais, que se comprometeram em contribuir.  

A pesquisadora do Ipea Tatiana Dias Silva participou da reunião com os procuradores-gerais e apresentou a metodologia da pesquisa, os possíveis cruzamentos das informações e análises de dados e os resultados esperados pela pesquisa.

O diagnóstico sobre o perfil étnico-racial do quadro funcional do Ministério Púbico brasileiro pretende contribuir com subsídios para a elaboração de iniciativas que visem à redução das desigualdades raciais na instituição.

O conselheiro destacou que as discussões sobre o enfrentamento do racismo institucional têm sido amplamente difundidas na sociedade civil e nos órgãos públicos. Segundo o conselheiro, diante das desigualdades estruturais que marcam a sociedade brasileira é fundamental direcionar o olhar do CNMP para a organização e composição interna do Ministério Público brasileiro. Para ele, a defesa e garantia da equidade étnico-racial promove os valores da democracia e da pluralidade de vivências e saberes, o que engrandece as instituições públicas e transforma a sociedade brasileira.

Sobre o diagnóstico

O projeto é uma iniciativa proposta pelo Grupo de Trabalho de Enfrentamento do Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultural da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP. O trabalho é atualmente coordenado pela promotora de Justiça do Ministério Púbico do Estado da Bahia Lívia Santana Vaz. 

O objetivo central da pesquisa é produzir um diagnóstico da composição étnico-racial do Ministério Público brasileiro e analisar a implementação das ações afirmativas previstas nos atos normativos produzidos pelo CNMP.

O resultado da pesquisa tem o potencial de servir como ferramenta para intervenções que visem à redução das desigualdades raciais na instituição, o que vai ao encontro do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 10 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, que trata sobre a redução das desigualdades.