Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Gustavo Rocha, responsável pela área de sistema prisional da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP (CSP/CNMP), e Sérgio Ricardo de Souza, ouvidor nacional e membro da comissão, visitaram, nos dias 25 e 26 de setembro, unidades do sistema prisional do Espírito Santo. O objetivo foi observar o modelo de gestão, as dependências das unidades prisionais, bem como as boas práticas desenvolvidas pelos membros do Ministério Público que atuam na execução penal capixaba.
No primeiro dia de visitas, os conselheiros foram acompanhados pela promotora de Justiça Viviane Barros Partelli Pioto e por Luciana Gomes Ferreira Andrade, secretária-geral da Procuradoria de Justiça do Espírito Santo. Na parte da manhã, todos visitaram o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico e a Penitenciária feminina de Cariacica.
Ainda no mesmo dia, pela tarde, o destino foi o Complexo de Viana, onde funciona o Centro Integrado de Audiência de Custódia, inaugurado este ano. Depois, ainda no mesmo complexo, foram visitadas a Penitenciária de Segurança Máxima II e a Penitenciária Agrícola de Viana, local em que os conselheiros foram apresentados ao Projeto Equoterapia. Essa inciativa envolve o trabalho de uma equipe multidisciplinar, como fisioterapeutas e inspetores, junto a reeducandos e crianças selecionadas da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vitória (Apae). Por último, foi visitada a Penitenciária de Segurança Média I.
No segundo dia de visitas, o conselheiro Gustavo Rocha, acompanhado dos promotores de Justiça Cézar Augusto Ramaldes da Cunha e Viviane Barros Partelli Pioto, visitou as seguintes unidades do Complexo de Xuri: Penitenciária Estadual de Vila Velha I, Penitenciária Estadual de Vila Velha II, Penitenciária Estadual de Vila Velha III e Penitenciária Estadual de Vila Velha V.
Um relatório sobre as visitas está sendo elaborado pela CSP e deve ser divulgado em breve.
Foto: Hanna Thuin (CSP/CNMP)