2020

30 e 31 de janeiro de 2020 - Rio de Janeiro/RJ

30/01/2020 – Visita técnica ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e reunião com o respectivo Procurador-Geral de Justiça, com o objetivo de conhecer e traçar metas de disseminação da plataforma eletrônica Painel do Saneamento Básico, para subsidiar e orientar a atuação dos órgãos de execução ministerial na temática do saneamento básico (Lei Federal nº 11.445/2007).

31/01/2020 – Participação no evento intitulado "Ações Institucionais do MPRJ para o Saneamento Básico - Água, Esgoto e Drenagem”, ocasião em que foi lançado o manual de atuação funcional do MPRJ nessa matéria, o Painel do Saneamento básico e a revista IERBB, “Vozes para o Saneamento Básico”, na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

 

09 de março de 2020 - Brasília/DF

Participação no evento “Intercâmbio União Europeia-Brasil na Construção de Cooperação em Gestão Integrada de Recursos Hídricos – Programa Diálogos Setoriais com a União Europeia”, na Agência Nacional de Águas, em Brasília/DF.

 

12 de agosto de 2020 - Belém/PA

Encontro de Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados da Amazônia Legal, promovido pela Comissão do Meio Ambiente, em parceria com os Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados que integram a Amazônia Legal, ocasião em que foi assinado o Acordo de Resultados em Defesa da Amazônia, documento elaborado com a finalidade de implementar mecanismos específicos, como forças-tarefas, grupos de atuação especial ou similares, para a prevenção e o combate ao desmatamento e às queimadas ilegais, em todos os Ministérios Públicos que integram a Amazônia Legal. O Evento foi sediado na Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, em Belém/PA.