O evento faz parte do projeto “Diálogo cidadão: reflexões do passado, olhar para o futuro”, idealizado pelo Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público (Coplaname).

 

Em discurso proferido na abertura, a presidente do CNMP, Raquel Dodge, afirmou que, ao falar sobre o Ministério Público na Constituinte, “estamos rememorando as principais raízes de nossa identidade, os vestígios do nosso renascimento em 1988, para reverenciar os que deram vida à nossa instituição, relembrar os valores democráticos que nos amparam, saborear as histórias de riscos, erros e acertos de uma travessia firme rumo à democracia, e reiterar a esperança de estar a serviço da nação, na defesa de direitos humanos, da democracia e do patrimônio público”.

 

Dodge destacou que a história do Ministério Público na Constituinte começou muito antes, “no cotidiano de nossas funções e no sonho de um país mais justo e democrático. Cada caso de exclusão, de violência, de corrupção e de impunidade trazia o ingrediente da transformação. O duro ambiente de repressão à liberdade de expressão, o desaparecimento de pessoas, a escravidão na fronteira amazônica, o sofrimento dos índios, o elevado número de analfabetos, a pobreza e a desigualdade, o serviço público burocratizado, inacessível e ruim, as fraudes nas eleições, a corrupção de verbas públicas, a proibição de dar parecer contra a União em mandado de segurança, faziam evocar imagens de uma instituição que precisava intervir sobre a realidade em defesa da sociedade e em favor de democracia”.

 

Também em discurso, o conselheiro do CNMP e presidente do Coplaname, Marcelo Weitzel, que conduziu os trabalhos, destacou que o encontro de hoje “representou uma conjugação de homenagens e divulgação de conhecimentos. Homenagem a todos aqueles que fizeram pelo Ministério Público quando da Constituinte e antes mesmo dela. E os ensinamentos para as gerações que a seguiram e a seguirão”.

 

Congresso de Gestão – Marcelo Weitzel afirmou que a idealização do projeto foi motivada por diálogos construídos com vários membros do Ministério Público da União e dos Estados e que o bate-papo de hoje foi o início das atividades, que serão desenvolvidas ao longo do semestre. Nesse sentido, o conselheiro anunciou que, no dia 13 de setembro, durante o 9º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, em Brasília, os ex-procuradores-gerais da República Sepúlveda Pertence e Aristides Junqueira e o procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo Fleury Filho também abordarão o perfil do Ministério Público na Constituição Federal de 1988, que completa 30 anos no dia 5 de outubro.

 

O conselheiro salientou que a ideia do projeto “Diálogo cidadão” é ambiciosa: “Trazer nossa história como ponto de conhecimento, mas tendo esse ponto como referencial, como base e motivação para o presente e futuro. Futuro esse que está a reclamar nossa presença e atuação consciente e solidária”.