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Notícias
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19/06/2017 | Seminário
Combater a corrupção exige coragem e determinação, diz Janot em abertura de seminário
“A corrupção é uma antiga conhecida na vida pública brasileira, tão velha quanto o próprio País. Infelizmente, essa forma de gerir a coisa pública é, sob certo aspecto, um traço sombrio de nossa cultura. Combatê-la exige esforço, determinação, coragem e...
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19/06/2017 | Seminário
CNMP realiza o “III Seminário Internacional - Soluções alternativas no processo penal”
Nestas segunda e terça-feiras, 19 e 20 de junho, será realizado o“III Seminário Internacional - Soluções alternativas no processo penal”, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. O evento tratará de temas como colaboração...
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16/06/2017 | CNMP
Publicada emenda que ajusta o Regimento Interno do CNMP ao novo Código de Processo Civil
Foi publicada nesta sexta-feira, 16 de junho, nas páginas 1 a 4 do Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Emenda Regimental nº 14, que ajusta o Regimento Interno do Conselho ao novo Código de Processo Civil (CPC).
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14/06/2017 | Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional do MP debate Carta de Brasília e o Planejamento Estratégico em evento no MP/CE
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com o Ministério Público do Estado do Ceará (MP/CE), promove, nesta quarta-feira, 14 de junho, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, o evento “Carta de Brasília e o Planejamento...
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14/06/2017 | Audiência pública
Meio ambiente e patrimônio cultural: audiência pública discute unificação das atribuições cíveis e criminais nos órgãos de execução do MP
No dia 6 de julho, a Comissão Temporária de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CTMA/CNMP) realiza audiência pública que vai discutir a regulamentação da unificação das atribuições cíveis e criminais nos órgãos de execução do...
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14/06/2017 | CNMP
CNMP, MPF e Banco do Brasil celebram acordo que permite consultas a repasses de recursos federais
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Ministério Público Federal (MPF) e demais unidades ou ramos do Ministério Público brasileiro poderão acessar o módulo “Repasse de Recursos de Projeto de Governo - RPG”, por meio do Aplicativo...
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14/06/2017 | Infância e Juventude
Comissão da Infância e Juventude se reúne com o MP/PB para tratar sobre mortes de adolescentes
Nessa terça-feira, 13 de junho, o presidente da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Walter Agra, reuniu-se, em Brasília, com integrantes do Ministério Público do Estado da Paraíba (MP/PB) para...
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14/06/2017 | Infância e Juventude
Comissão da Infância e Juventude e MP/PE se reúnem para o enfrentamento de problemas nas unidades de internação de adolescentes
O presidente da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Walter Agra, reuniu-se nessa terça-feira, 13 de junho, em Brasília, com integrantes do Ministério Público do Estado de Pernambuco para tratar...
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14/06/2017 | Corregedoria Nacional
Nota da Corregedoria Nacional do Ministério Público
A Corregedoria Nacional, no exercício de sua atividade executiva prevista no Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, realiza correições gerais e em órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público brasileiro,...
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13/06/2017 | Sessão
Conselheiro Gustavo Rocha toma posse para o biênio 2017-2019
O conselheiro Gustavo Rocha tomou posse nesta terça-feira, 13 de junho, para o biênio 2017-2019. Indicado para ocupar a vaga destinada à Câmara dos Deputados no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rocha é conselheiro desde 2015. Ele tomou...
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13/06/2017 | Sessão
Plenário aprova reserva de vagas a negros em concursos do CNMP e do Ministério Público
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou nesta terça-feira, 13 de junho, por maioria, propostas de resolução que instituem, respectivamente, reserva aos negros de 20% das vagas nos concursos públicos para provimento de cargos...
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13/06/2017 | Sessão
CNMP recomenda que MP comunique a prisão de estrangeiro ao Ministério das Relações Exteriores por e-mail
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 13 de junho, por unanimidade, durante a 11ª Sessão Ordinária, proposta que recomenda aos membros do Ministério Público que comuniquem a prisão de estrangeiro, em...
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13/06/2017 | Sessão
CNMP aprova Emenda Regimental que altera artigo 92 do RICNMP
Durante a 11ª Sessão Ordinária de 2017, realizada em Brasília/DF, nesta terça-feira, 13 de junho, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, proposta de Emenda Regimental para alterar o artigo 92, §1º, do Regimento...
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13/06/2017 | Direitos fundamentais
CNMP e MP/PI promovem 4ª edição do workshop "Todos juntos por um Brasil mais acessível"
Foi realizada nessa sexta-feira, 9 de junho, em Teresina, a 4ª edição do workshop “Todos juntos por um Brasil mais acessível”. O evento foi promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Em função da articulação com o Centro de Apoio...
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13/06/2017 | Sessão
CNMP confirma liminar, anula questão e determina republicação de lista de classificados de concurso para promotor do MP/MG
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, confirmar a liminar concedida pelo conselheiro Valter Shuenquener no dia 2 de junho para anular a questão número 9 do LV concurso público para promotor de Justiça...
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13/06/2017 | Sessão
Corregedor nacional apresenta proposta que dispõe sobre a atuação dos membros do MP junto aos Tribunais
O corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, apresentou nesta terça-feira, 13 de junho, durante a 11ª Sessão Ordinária de 2017, proposta de recomendação referente à atuação do Ministério Público junto aos Tribunais.
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13/06/2017 | Sessão
CNMP aprova relatório de correição ordinária realizada no MP/MT
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 13 de junho, por unanimidade, relatório conclusivo da correição ordinária realizada pela Corregedoria Nacional do MP nas unidades do Ministério Público do Estado de...
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13/06/2017 | Sessão
Plenário aprova enunciado sobre atos de procuradores-gerais na função de ordenador de despesas
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 13 de junho, proposta de enunciado que dispõe sobre a impossibilidade de revisão de atos praticados pelo procurador-geral como ordenador de...
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13/06/2017 | Sessão
Conselheiro apresenta proposta sobre a presença de membro do MP em rebeliões em unidades prisionais
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Antônio Duarte apresentou nesta terça-feira, 13 de junho, durante a 11ª Sessão Ordinária de 2017, proposta de recomendação que dispõe sobre a necessidade de o membro do Ministério Público...
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13/06/2017 | CNMP
CNMP lança publicação com análise teórica de sua jurisprudência
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou nesta terça-feira, 13 de junho, a publicação “CNMP em Ação: uma análise teórica da sua jurisprudência”. O lançamento aconteceu na sede da instituição, em Brasília.