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Nesta sexta-feira, 22 de novembro, a CPE/CNMP, em parceria com o Comitê Gestor do eSocial e o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT), promoveu a palestra "eSocial para órgãos públicos – Atualizações".
As unidades de atendimento socioeducativo no Brasil têm um déficit de quase cinco mil vagas, segundo levantamento do CNMP. O estudo foi ressaltado nesta quinta-feira, 21 de novembro, pela membro auxiliar da Comissão da Infância e Juventude (CIJ/CNMP).
O prazo para o encerramento das inscrições do “3º Seminário Internacional Brasil-União Europeia: novas tendências para prevenção da violência doméstica contra a mulher” foi prorrogado para sexta-feira, 29 de novembro.
Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira, 20 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou o juiz de Direito Paulo Marcos de Farias para representar a instituição no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Foram prorrogadas para a próxima sexta-feira, 22 de novembro, as inscrições para o workshop sobre a Nova Lei de Abuso de Autoridade – Lei 13.869/2019, promovido pelo CNMP, por meio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP).
Foi publicada no Diário Eletrônico do CNMP na última terça-feira, 19 de novembro, a pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2019 do Conselho Nacional do Ministério Público, marcada para o dia 26 de novembro, a partir das 9 horas.
Estão abertas as inscrições para o I Congresso do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP em Alusão ao Dia Internacional de Enfrentamento da Corrupção, realizado por meio da CEC/CNMP, nos dias 9 e 10 de dezembro.
O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) indicou na última quinta-feira, 14 de novembro, o promotor de Justiça Moacyr Rey para ocupar a vaga de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A CIJ do CNMP instaurou nesta quarta-feira, 14 de novembro, um Procedimento Interno de Comissão para apurar se o programa Escola Sustentável, desenvolvido pelo MP/BA, executou ações que extrapolam a atuação ministerial.
A Corregedoria Nacional do Ministério Público instaurou nesta quinta-feira, 14 de novembro, uma reclamação disciplinar para apurar a regularidade do ato do promotor de Justiça do MP/SC Márcio Gai Veiga.
O Plenário do CNMP aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 12 de novembro, durante a 17ª Sessão Ordinária de 2019, proposta de resolução que permite ao CNMP instaurar procedimentos administrativos com base em denúncias anônimas.
O Plenário do CNMP aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 12 de novembro, a proposta de resolução que equipara a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública às comissões permanentes do CNMP, durante a 17ª Sessão Ordinária de 2019.
O Plenário do CNMP aprovou, por unanimidade, nesta terça, 12 de novembro, a proposta de resolução que veda a exigência de apresentação de exames ginecológicos durante as perícias física e mental realizadas nos concursos de ingresso às carreiras do MP.
O conselheiro do CNMP Otavio Luiz Rodrigues Jr. apresentou, nesta terça-feira, 12 de novembro, durante a 17ª Sessão Ordinária de 2019, proposição que dispõe sobre a contratação de aprendizes no Ministério Público da União e dos Estados.
O curso “Formulário de Avaliação de Risco em Casos de Violência Doméstica Contra Mulheres (Frida)”, promovido pela CDDF/CNMP, presidida pelo conselheiro Valter Shuenquener, foi realizado nessa segunda-feira, 11 de novembro, no MP/ES.
Foram adiados itens da pauta de julgamentos da 17ª Sessão Ordinária de 2019 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 12 de novembro.
Em virtude da suspensão do expediente no CNMP, os prazos processuais ficarão suspensos nos dias 13 e 14 de novembro, voltando a contar no primeiro dia útil subsequente, nos termos da Portaria CNMP-SG nº 303/2019 .
Nesta segunda, 11 de novembro, durante a Reunião de Unidade Estratégica, promovida pelo CNMP, foi apresentado as iniciativas destaques das comissões, da Corregedoria Nacional do MP, da Ouvidoria Nacional do MP e da Unidade Nacional de Capacitação do MP.
Diálogo e prevenção. Essas são as palavras-chave que os membros do Ministério Público brasileiro devem buscar para que a instituição contribua para o desenvolvimento social e econômico do País.
As diretrizes das correições temáticas da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sob a gestão do novo corregedor nacional, Rinaldo Reis Lima, são o tema da 1ª reunião do Grupo de Trabalho da Coordenadoria de Correições e Inspeções (Coci).