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Foram abertas, nesta segunda-feira, 11 de novembro, as inscrições para o “3º Seminário Internacional Brasil-União Europeia: novas tendências para prevenção da violência doméstica contra a mulher”, promvido pela CDDF/CNMP que acontecerá dia 3 de dezembro.
O CNMP disponibilizou nesta sexta-feira, 8 de novembro, a plataforma de gestão de pessoas Astris para o Ministério Público Estadual do Paraná (MPE/PR). O anúncio foi realizado pelo secretário-geral do CNMP, Maurício Andreioulo.
Otavio Luiz Rodrigues Jr. participou na manhã desta quinta-feira, 7 de novembro, da abertura do seminário “Financiamento de políticas públicas para garantia de direitos e crianças e adolescentes”, na sede do MP/MG.
O presidente da Comissão de Enfrentamento da Corrupção (CEC) e da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Silvio Amorim, esteve, nos dias 5 e 6 de novembro, no MP/SC.
Ocorreu na sede do CNMP, em Brasília, a reunião para implementação da Meta do Plano Nacional de Educação: busca ativa, que trata da evasão escolar no dia 5 de novembro entre a CDDF/CNMP, Atricon, IRB e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Estão abertas as inscrições para participar do workshop sobre a Nova Lei de Abuso de Autoridade – Lei 13.869/2019, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP).
Estão abertas as inscrições para o seminário "Ministério Público, Diálogos Institucionais e a Efetividade das Políticas Públicas de Saúde" promovido pelas CES/CNMP que acontecerá no auditório do CNMP, em Brasília-DF, nos dias 28 e 29 de novembro.
Foi publicada no Diário Eletrônico do CNMP desta quarta-feira, 6 de novembro, a Resolução CNMP nº 201/2019. A norma altera as Resoluções nº 129/2015 e nº 181/2017, ambas do CNMP.
Nesta quarta-feira, 6 de novembro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão da Infância e Juventude (CIJ), participou da abertura do Seminário "Janelas de Oportunidades da Primeira Infância à Socioeducação".
A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp/CNMP) realizou, no dia 31 de outubro, o Workshop “A atuação do Ministério Público na proteção de comunicadores”, no auditório do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo.
Após a conscientização do câncer de mama, que aconteceu no mês de outubro, agora é a vez de lembrar aos homens que é importante se cuidar. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apoia, pelo sexto ano consecutivo, a campanha Novembro Azul.
No dia 31 de outubro, a delegação brasileira na Espanha, coordenada pelo presidente da CDDF/CNMP, conselheiro Valter Shuenquener, verificou a funcionalidade de boas práticas para a prevenção da violência doméstica contra a mulher.
Foi publicada no Diário Eletrônico do CNMP na última quarta-feira, 30 de outubro, a pauta da 17ª Sessão Ordinária de 2019 do Conselho Nacional do Ministério Público, marcada para o dia 12 de novembro, a partir das 9 horas.
Nesta quarta-feira, 30 de outubro, a delegação brasileira na Espanha, coordenada pelo presidente da CDDF/CNMP, conselheiro Valter Shuenquener, trocou experiências sobre o enfrentamento da violência contra a mulher.
Em reunião realizada nesta quarta-feira, 30 de outubro, o ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, estabeleceu as prioridades da Ouvidoria Nacional para 2020.
A procuradora-geral de Justiça do Estado da Bahia, Ediene Lousado, foi eleita nesta quarta-feira, 30 de outubro, para a vaga destinada aos Ministérios Públicos estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Em 29 de outubro, a delegação brasileira na Espanha, coordenada pelo conselheiro e presidente da CDDF/CNMP, Valter Shuenquener, reuniu-se com a presidente do Observatório contra a Violência Doméstica e de Gênero, Ángeles Carmona Vergara.
Nesta segunda-feira, 28 de outubro, o conselheiro Rinaldo Reis Lima tomou posse no cargo de corregedor nacional do Ministério Público, em solenidade realizada no gabinete do procurador-geral da República e presidente do CNMP, Augusto Aras.
O conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr. apresentou, nesta segunda-feira, 28 de outubro, durante a 1ª Sessão Extraordinária de 2019, proposta de resolução que objetiva aperfeiçoar o processo de regulamentação no âmbito do CNMP.
Nesta segunda-feira, 28 de outubro, a delegação brasileira na Espanha coordenada pelo conselheiro do CNMP e presidente da CDDF, Valter Shuenquener, reuniu-se com representantes do Ministério da Presidência, Relações com as Cortes e Igualdade da Espanha.