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O presidente do CNMP e procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou, nessa quinta-feira, 9 de janeiro, memorando ao CNJ com sugestões para a implementação do juiz de garantias no Sistema de Justiça brasileiro, como prevê a Lei Anticrime.
As primeiras sessões ordinárias presenciais do Plenário do CNMP no ano de 2020 serão realizadas nos dias 11 e 12 de fevereiro, a partir das 9 horas. A pauta dos processos que serão julgados será publicada também no próximo mês.
Foi publicada no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (DECNMP) desta sexta-feira, 20 de dezembro, a Resolução nº 205/2019, que cria a Política Nacional de Atendimento ao Público no Âmbito do Ministério Público Brasileiro.
A CES/CNMP lançou, nesta quinta-feira, 19/12, o manual “A atuação do Ministério Público em face das organizações sociais de saúde” e a revista “Ministério Público, diálogos institucionais e a efetividade das políticas públicas de saúde”.
A Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP), presidida pelo conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr., participou nessa terça-feira, 17 de dezembro, em Belém, de reunião com promotores de Justiça do estado do Pará.
Os conselheiros do CNMP Silvio Amorim e Oswaldo D’Albuquerque visitaram, nessa quarta, 18/12, órgãos do MPAC. O objetivo foi conhecer as boas práticas de atuação, a política de atendimento ao público e o trabalho de combate à corrupção.
O ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, apresentou, nessa terça-feira, 17 de dezembro, o projeto “Ouvidoria Itinerante” ao MP/AC e conheceu as boas práticas da Ouvidoria do MP acreano.
O CNMP publicou, em 17 de dezembro, a Resolução CNMP nº 204/2019. A norma dispõe sobre a uniformização das fiscalizações, pelos membros do MP, junto aos programas municipais de atendimento para a execução das medidas socioeducativas.
Foi publicada, no Diário Eletrônico do CNMP, nessa terça-feira, 17 de dezembro, a Resolução nº 206/ 2019, que dispõe sobre o cômputo do tempo de serviço voluntário em concursos públicos de ingresso nas carreiras do MP.
Com o objetivo de propor parceria e integração entre a Ouvidoria Nacional do Ministério Público e a Ouvidoria-Geral do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Oswaldo D’Albuquerque se encontrou com Ronaldo Vieira Bento.
O presidente do CNMP e PGR, Augusto Aras, voltou a defender a constitucionalidade do cumprimento da pena após condenação em 2ª instância. A afirmação foi feita em entrevista concedida na última quarta, 11 de dezembro, na Globo News.
Os conselheiros do CNMP Otavio Luiz Rodrigues Jr., Luiz Fernando Bandeira e Silvio Amorim participaram, nessa quinta, 12 de dezembro, do " IV Seminario Iberoamericano Compliance y Corrupción ”, na Universidade de Salamanca, Espanha.
A Corregedoria Nacional do MP/CE propuseram, na manhã desta quinta-feira, 12 de dezembro, em reunião com o governador Camilo Santana, no Palácio da Abolição, uma ação integrada para combater a criminalidade no Estado.
Nesta quinta-feira, 12 de dezembro, durante a correição extraordinária no Ministério Público do Estado do Ceará, o corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis, realizou uma visita institucional à PRT da 7ª Região em Fortaleza/CE.
Teve início na tarde dessa quarta-feira, 11 de dezembro, o Encontro de Ouvidores do Ministério Público promovido pela Ouvidoria Nacional do MP.
Nesta quinta-feira, 12 de dezembro, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) anunciou, em Brasília, o jogo “Cidade do Amanhã” como o projeto vencedor do 1° Concurso de Jogos Digitais. A inciativa é apoiada pelo CNMP.
A Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), presidida pela conselheira Fernanda Marinela, lançou, nesta quinta-feira, 12 de dezembro, o Guia Prático de Atuação do Ministério Público na Proteção e Amparo às Vítimas de Criminalidade.
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 11 de dezembro, a indicação de Marcelo Weitzel Rabello de Souza para um novo mandato no biênio 2019-2021 no Conselho Nacional do Ministério Público.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, a proposta de resolução que cria a Política Nacional de Atendimento ao Público no Âmbito do Ministério Público Brasileiro.
O Plenário do CNMP votou, pela improcedência de pedido de providências que requeria a suspensão de projeto de lei complementar que pretendia reduzir membros aptos a constar de lista tríplice para concorrer ao cargo de PGJ.