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O Plenário do CNMP aprovou nessa terça, 26/11, por unanimidade, durante a 18ª Sessão Ordinária de 2019, proposta de resolução para que seja computado tempo de serviço voluntário em concursos públicos de ingresso nas carreiras do MP.
Estão abertas, até as 12 horas do dia 10/12, as inscrições do processo seletivo do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em 6 cursos ead, oferecidos pela Escola Superior do Ministério Público em parceria com a Unidade Nacional de Capacitação do...
Estão abertas, até as 12 horas da próxima segunda, 2/12, as inscrições do processo seletivo de participantes para o I Congresso do CNMP em alusão ao Dia Internacional de Enfrentamento da Corrupção, que acontece nos dias 9 e 10/12, no CNMP.
O Plenário do CNMP aprovou, por unanimidade, nesta terça, 26 de novembro, durante a 18ª Sessão Ordinária de 2019, proposta de recomendação que regula a fiscalização de medidas socioeducativas em meio aberto para adolescentes.
O Plenário do CNMP deliberou nesta terça-feira, 26 de novembro, durante a 18ª Sessão Ordinária de 2019, sobre o plantão dos conselheiros no período de 20 de dezembro de 2019 a 6 de janeiro de 2020
O corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis, anunciou Proposta de Emenda Regimental durante a 18ª Sessão Ordinária de 2019 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 26 de novembro. A proposta altera o...
CNMP e ESMPU assinaram plano de trabalho referente ao acordo de cooperação de atividades acadêmicas para membros e servidores.
O Plenário do CNMP julgou procedente o PAD em desfavor do promotor de Justiça da Bahia Gildásio Rizério de Amorim, aplicando a pena de suspensão por 90 dias com a perda dos direitos e vantagens decorrentes do exercício do cargo.
Nessa segunda, 25/11, membros do MP integrantes do Grupo de Trabalho Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), vinculado à Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP), reuniram-se em Brasília.
Nesta terça, 26/11, o Plenário do CNMP aplicou, por maioria (8 a 3), a penalidade de advertência ao procurador da República no Paraná Deltan Dallagnol pelo fato de afirmar que o Supremo Tribunal passa a mensagem de leniência a favor da corrupção.
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 18ª Sessão Ordinária de 2019 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 26 de novembro: 2 (físico), 1, 2, 5, 8, 21, 31, 32, 35, 36, 40, 41, 42, 44, 47, 49,...
Na última sexta-feira, 22 de novembro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recebeu treze premiações referentes a duas campanhas publicitárias que foram destaques no “Prêmio Colunistas 2019”, um dos mais importantes da publicidade brasileira.
O 3º Seminário Internacional Brasil-União Europeia: novas tendências para prevenção da violência doméstica contra a mulher, promovido por meio da CDDF/CNMP, tem como destaque, neste ano, a presença de Luiza Brunet e José Vicente Marino.
Augusto Aras, abriu o workshop sobre a Nova Lei de Abuso de Autoridade, que entra em vigor em janeiro de 2020. O evento, promovido pela Unidade Nacional de Capacitação do MP (UNCMP), teve início na manhã desta segunda, 25/11, no auditório do CNMP.
Nesta terça-feira, 26 de novembro, a partir das 9 horas, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza a 18ª Sessão Ordinária de 2019. A pauta contém quatro processos físicos e 98 processos eletrônicos.
O prazo para os interessados se inscreverem no seminário "Ministério Público, Diálogos Institucionais e a Efetividade das Políticas Públicas de Saúde" permanece aberto. O seminário acontecerá no auditório nos dias 28 e 29 de novembro.
Estão abertas as inscrições para participar da mesa-redonda sobre a “Lei Geral de Proteção de Dados: uma abordagem prática quanto à implementação da LGPD”, promovida pelo CNMP, por meio da CPAMP. O evento acontece dia 4/12, às 14h, no Plenário do CNMP.
Nesta sexta-feira, 22 de novembro, a CPE/CNMP, em parceria com o Comitê Gestor do eSocial e o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT), promoveu a palestra "eSocial para órgãos públicos – Atualizações".
As unidades de atendimento socioeducativo no Brasil têm um déficit de quase cinco mil vagas, segundo levantamento do CNMP. O estudo foi ressaltado nesta quinta-feira, 21 de novembro, pela membro auxiliar da Comissão da Infância e Juventude (CIJ/CNMP).
O prazo para o encerramento das inscrições do “3º Seminário Internacional Brasil-União Europeia: novas tendências para prevenção da violência doméstica contra a mulher” foi prorrogado para sexta-feira, 29 de novembro.