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Notícias
atualidade
relevância
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28/10/2019 | Sessão
Conselheiro apresenta proposta que objetiva aperfeiçoar o processo de regulamentação no âmbito do CNMP
O conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr. apresentou, nesta segunda-feira, 28 de outubro, durante a 1ª Sessão Extraordinária de 2019, proposta de resolução que objetiva aperfeiçoar o processo de regulamentação no âmbito do CNMP.
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28/10/2019 | Violência doméstica
Conselheiro Shuenquener trata da violência contra a mulher com representante do governo espanhol, em Madri
Nesta segunda-feira, 28 de outubro, a delegação brasileira na Espanha coordenada pelo conselheiro do CNMP e presidente da CDDF, Valter Shuenquener, reuniu-se com representantes do Ministério da Presidência, Relações com as Cortes e Igualdade da Espanha.
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28/10/2019 | Violência doméstica
Conselheiro Valter Shuenquener encerra missão na Holanda com mesa redonda sobre o enfrentamento da violência doméstica
Na última sexta-feira, dia 25 de outubro, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener participou, em Haia, das últimas atividades agendadas para a etapa holandesa do Programa Diálogos Setoriais: União Europeia e...
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28/10/2019 | Sessão
Conselheiros apresentam pedido de criação de grupo de trabalho para revisar atos administrativos do CNMP
Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Otavio Luiz Rodrigues Jr. e Luiz Fernando Bandeira de Mello apresentaram, nesta segunda-feira, 28 de outubro, durante a 1ª Sessão Extraordinária de 2019, um pedido de criação de grupo de...
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28/10/2019 | Sessão
CNMP instaura processo disciplinar para apurar a conduta de procurador da República no RJ
Nesta segunda-feira, 28 de outubro, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu, por unanimidade, instaurar processo administrativo disciplinar (PAD) para verificar descumprimento de prazo processual pelo procurador da República em...
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28/10/2019 | Sessão
CNMP elege corregedor nacional, ouvidor nacional e presidentes de comissões
Foram eleitos, por aclamação, nesta segunda-feira, 28 de outubro, durante a 1ª Sessão Extraordinária de 2019 do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o corregedor nacional do Ministério Público e os presidentes das nove comissões...
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25/10/2019 | Liminar
Conselheiro do CNMP indefere liminar e mantém item de pauta que trata de lista tríplice para PGJ no MP/SE
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Otavio Luiz Rodrigues Jr. indeferiu nessa quarta-feira, 23 de outubro, pedido de tutela de urgência e manteve, na pauta da reunião ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça do...
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25/10/2019 | Sessão
CNMP realiza sessão extraordinária em 28 de outubro
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, na próxima segunda-feira, 28 de outubro, a partir das 10h30, a 1ª Sessão Extraordinária de 2019.
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24/10/2019 | Violência doméstica
Conselheiro Valter Shuenquener discute violência doméstica em missão na Holanda
Nesta quinta-feira, 24 de outubro, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener deu continuidade à missão conduzida no âmbito do Programa Diálogos Setoriais: União Europeia e Brasil, uma iniciativa apoiada pela...
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24/10/2019 | Violência doméstica
Conselheiro do CNMP visita Embaixada do Brasil na Haia durante missão sobre o enfrentamento da violência doméstica
Na manhã desta quinta-feira, dia 24 de outubro, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener foi recebido, na Embaixada do Brasil na Haia, na Holanda, pela embaixadora, Regina Maria Cordeiro Dunlop, pelo...
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23/10/2019 | Violência doméstica
Conselheiro Valter Shuenquener trata do enfrentamento da violência doméstica com autoridades da Holanda
Nesta quarta-feira, 23 de outubro, o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Valter Shuenquener, reuniu-se com autoridades do Ministério Público, do Ministério da Saúde,...
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23/10/2019 | Ministério Público
Conselheiro suspende promoções ao cargo de procurador de Justiça do MP/PE
Nessa terça-feira, 22 de outubro, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Luciano Nunes Maia deferiu pedido de tutela provisória de urgência para determinar a imediata suspensão dos efeitos das portarias resultantes dos julgamentos dos...
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22/10/2019 | Conselheiros
Conselheiros do CNMP tomam posse para o biênio 2019-2021
Nesta terça-feira, 22 de outubro, em solenidade realizada à tarde, quatro conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público tomaram posse para o biênio 2019-2021: Sebastião Caixeta, Silvio Amorim, Oswaldo D’Albuquerque e Rinaldo Reis. A solenidade...
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22/10/2019 | Conselheiros
Augusto Aras defende a unidade do MP em posse de conselheiras do CNMP
As conselheiras do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Sandra Krieger e Fernanda Marinela, tomaram posse para o biênio 2019-2021 na manhã desta terça-feira, 22 de outubro, na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),...
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21/10/2019 | CNMP
Cancelada Sessão Ordinária marcada para o dia 22 de outubro
Foi assinada nesta sexta-feira, 18 de outubro, pelo presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Augusto Aras, a Portaria CNMP-PRESI nº 190/2019, que cancela a 16º Sessão Ordinária de 2019, prevista para esta terça-feira, 22 de...
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21/10/2019 | CNMP
Seis conselheiros do CNMP tomam posse nesta terça-feira, 22 de outubro
Nesta terça-feira, 22 de outubro, seis conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) tomam posse para o biênio 2019-2021. Serão realizadas duas solenidades, ambas com a presença do procurador-geral da República, Augusto Aras. Às 11h30,...
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17/10/2019 | Infância e Juventude
Conselheiro do CNMP trata de pautas relacionadas à infância e adolescência com o ministro Dias Toffoli
O presidente da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP), conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr., reuniu-se com o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de...
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18/10/2019 | Infância e Juventude
Infância é assunto de reunião entre representantes do CNMP e CNJ
O presidente da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP), conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr., reuniu-se com o corregedor nacional de Justiça, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto...
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16/10/2019 | Direitos fundamentais
Relação entre governança e direitos fundamentais é debatida em seminário no CNMP
A interação entre direitos fundamentais, direitos humanos, papel do Estado e aplicação dos instrumentos jurídicos do Direito conduziu as reflexões do seminário “Governança à luz dos Direitos Fundamentais”, realizado na manhã desta quarta-feira, 16 de...
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15/10/2019 | CNMP
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 22 de outubro
Nesta terça-feira, 22 de outubro, a partir das 15 horas, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza a 16ª Sessão Ordinária de 2019. A pauta de julgamentos tem quatro processos físicos e 82 eletrônicos.