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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instalou, nesta quinta-feira, 16 de maio, a Unidade Especial de Proteção de Dados Pessoais (UEPDAP), durante solenidade no Plenário.
Evento é promovido pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Evento foi realizado na quarta-feira, 15 de maio, no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, com transmissão em tempo real pelo canal da instituição no YouTube.
Instituir a Política Nacional e o Sistema de Inteligência do Ministério Público foi o objetivo da resolução aprovada na 7ª Sessão Ordinária de 2024 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na terça-feira, 14 de maio.
Seminário “Os desafios contemporâneos dos direitos do consumidor e a regulação da Aviação Civil” foi relizado nesta quarta-feira, 15 de maio.
Decisão foi comunicada nesta quarta-feira, 15 de maio, por meio de ofício encaminhado à Corregedoria- Geral do MPRS.
Os contribuintes brasileiros têm até o dia 31 de maio para destinar até 3% do imposto devido, diretamente na Declaração de Imposto de Renda (IR).
Em seguida, ocorrerá a 1º Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Encarregados de Dados Pessoais do Ministério Público (CONEDAP), cuja participação é restrita aos membros do comitê.
Também, durante a 7ª Sessão, os conselheiros Fernando Comin e Ivana Cei foram eleitos presidentes, respectivamente, das Comissões da Infância, Juventude e Educação (Cije) e de Meio Ambiente (CMA).
Recomendação Conjunta PRESI-CN n° 1/2024 prevê que sejam realizadas ações articuladas para a destinação de recursos a ações humanitárias e de suporte social às vítimas das chuvas no estado do Rio Grande do Sul.
A Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do Ministério Público lançou a plataforma de Business Inteligence (BI) , que trata do cumprimento da Resolução nº 204/2019.
Produto de um acordo de cooperação técnica entre o CNMP e o tribunal, o portal foi apresentado pelo conselheiro Fernando Comin, presidente da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP).
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou resolução para modificar o prazo de vedação ao gozo de férias e de licença voluntária, no período eleitoral, de membro do Ministério Público Estadual que exerce funções eleitorais.
Na terça-feira, 7 de maio, a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público participou de audiência pública na Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) elegeu nesta terça-feira, 14 de maio, os novos presidentes da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije). A eleição ocorreu durante a 7ª Sessão...
Foram adiados os seguintes itens: 2, 12,14, 15, 24, 25, 30, 31, 36, 40, 41, 43 e 55.
Evento ocorre na sede do CNMP, em Brasília, e é transmitido, ao vivo, pelo canal oficial da instituição no YouTube.
José Roseno Neto morreu aos 73 anos, na manhã desta segunda-feira, 13 de maio, em João Pessoa.
Orientação foi enviada aos conselheiros, à Corregedoria Nacional, às comissões e à Secretaria Processual.
A CMA desenvolve, neste ano, um projeto nacional que visa à realização de seminários abrangentes sobre mudanças e crises climáticas em todos os Ministérios Públicos dos estados brasileiros.