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No dia 18 de abril, o CNMP, em Brasília, sedia a primeira reunião ordinária de 2024 da Rede de Ouvidorias do Ministério Público. Será o primeiro encontro na gestão da conselheira Ivana Cei no cargo de ouvidora nacional do Ministério Público.
No dia 22 de março, a ouvidora nacional do Ministério Público, Ivana Cei, participou do encerramento da programação do mês da mulher no Ministério Público do Estado do Maranhão, que contou com uma roda de conversa com a repórter da TV Globo Tábata Poline.
O caso teria ocorrido nesta sexta-feira, 22 de março, durante sessão do Tribunal do Júri realizada na comarca de Alto Paraíso de Goiás.
A ouvidora nacional do Ministério Público, conselheira Ivana Cei, fez uma visita institucional, na quarta-feira, 20 de março, ao gabinete do ouvidor-geral do Senado Federal, senador Plínio Valério.
Objetivo é aprimorar o diálogo com as Corregedorias-Gerais do Ministério Público.
Encontro definiu o mapeamento do fluxo de procedimentos adotados nos estados com relação à aplicação e à fiscalização das medidas protetivas para as vítimas
O objetivo do encontro foi aprovação do Projeto de Lei nº 2.073/2022, que dispõe sobre a criação e a transformação, no âmbito do CNMP, de cargos em comissão, sem aumento de despesas.
O observatório é formado por representantes do CNMP e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo as reuniões conduzidas pelos respectivos secretários-gerais, Carlos Vinícius Ribeiro e Adriana Cruz.
Membros da Comissão de Planejamento Estratégico abordaram os objetivos, instrumentos utilizados e diretrizes que guiam o MP Digital.
Também durante a reunião foram definidas prioridades para este ano, como a realização dos encontros bimestrais e da 8ª edição do Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição.
A decisão ocorreu na 4ª Sessão Ordinária do CNMP, realizada nessa terça-feira, 19 de março.
O Conselho Nacional do Ministério Público nomeou, nesta quarta-feira, 20 de março, um analista jurídico e dois técnicos administrativos.
O Plenário do CNMP aprovou, por unanimidade, proposta que adequa a Resolução CNMP nº 181/2017 , que dispõe sobre instauração e tramitação do procedimento investigatório criminal a cargo do MP, à Lei Federal nº 13.964/2019.
CNMP instituiu dois grupos de trabalho no âmbito da Comissão de Defesa da Probidade Administrativa (CDPA) - "Compliance Ministerial" e "Prevenção e Enfrentamento em Defesa da Probidade Administrativa".
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público julgou 18 processos nesta terça-feira, 19 de março, durante a 4ª Sessão Ordinária de 2024.
O presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação apresentou proposta de recomendação que estabelece diretrizes para a estruturação das unidades do Ministério Público na defesa do direito à educação.
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Paulo Gonet, recebeu, nessa segunda-feira, 18/3, o secretário Nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo. A reunião foi realizada na sede do Conselho, em Brasília.
A temática foca na promoção de direitos fundamentais no Ministério Público do Estado da Paraíba, especificamente nas cidades de João Pessoa e Campina Grande.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 4ª Sessão Ordinária de 2024, realizada nesta terça-feira, 19 de março: 3, 4, 27, 28, 30, 31, 32 e 46.
Manutenção comecará às 20 horas.