O eSocial é um projeto do Governo Federal, de adesão compulsória, para unificar o envio de informações fiscais, trabalhistas e tributárias para a Previdência Social, Caixa Econômica Federal, Receita Federal e o Ministério da Economia, e cuja obrigatoriedade para órgãos públicos se deu a partir de 1º de janeiro de 2020.

eSocial para o Ministério Público

Em dezembro de 2017, em paralelo à 5ª Reunião Técnica sobre eSocial para Órgãos Públicos, ocorrida em Manaus/AM, foi elaborado um questionário para mensurar o nível de maturidade de implantação do eSocial nas unidades e ramos do ministério público.

Como desdobramento, em junho de 2018, realizou-se a Ação Nacional Estruturante: eSocial para o Ministério Público, quando foi firmado um Acordo de Resultados onde as unidades aderiram ao Plano de Ação para implantação do eSocial no Ministério Público. O evento aconteceu nas dependências da Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília/DF, e reuniu, além de representantes de todas as unidades e ramos do MP, representantes de vários órgãos públicos de todo o país

Dando sequência ao Acordo de Resultados celebrado na Ação Nacional Estruturante – eSocial para o Ministério Público, foram feitas duas coletas de informações: a primeira em agosto de 2018 e a segunda em abril de 2019. 

As unidades e ramos foram convidadas a responder às questões do Formulário de Acompanhamento da Implantação do eSocial, elaborado por ocasião da Ação Nacional Estruturante.

Abaixo reproduzimos o resultado gráfico das coletas, que foi apresentado na 1ª Reunião Ordinária 2019 do Fórum Nacional de Gestão, em Brasília no mês de abril de 2019.