Inquérito Policial: 022/2012 – Delegacia de Homicídios da Capital

Processo: 20550-43.2012.8.10.0001 

 

O assassinato ocorreu em 23 de abril de 2012, em São Luís, capital do Maranhão, na avenida Litorânea. A vítima fazia denúncias em seu blog no jornal ‘O Estado’. Tendo sido alvejado por 5 disparos de arma de fogo por um motoqueiro. Com base nos elementos colhidos na fase de inquérito policial, o Ministério Público do Maranhão ofereceu denúncia em desfavor dos acusados Jhonathan de Sousa Silva e Marcos Bruno Silva de Oliveira. Jhonathan de Sousa Silva foi identificado como o responsável pela execução do crime. Marcos Bruno Silva Oliveira foi identificado como sendo o condutor da motocicleta que transportava o executor do homicídio. Após a votação, por decisão do Conselho de Sentença, Jhonathan de Sousa Silva e Marcos Bruno Silva de Oliveira foram condenados, tendo sido fixadas as seguintes penas: 1) Jhonathan de Sousa Silva – 25 anos e 3 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado; 2) Marcos Bruno Silva de Oliveira – 18 anos e 3 meses de reclusão em regime inicialmente fechado. Em 18 de novembro de 2015, a segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, de forma unânime, deu parcial provimento ao 1º apelo tornando nulo o julgamento realizado pelo Tribunal do Júri em relação ao apelante Marcos Bruno Silva de Oliveira. Julgou parcialmente provido, ainda, o recurso do Ministério, aumentando a pena imposta ao réu Jhonathan de Sousa Silva, fixando-a em 27 anos e 5 meses, a ser cumprida em regime inicialmente fechado.  

 

Fonte: MPMA