O corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela (foto), anunciou nesta terça-feira, 27 de junho, o lançamento da sexta edição de 2017 do Boletim Informativo Eletrônico da Corregedoria Nacional do MP. O anúncio foi feito durante a 12ª Sessão Ordinária do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Nesta edição, o entrevistado é o subprocurador-geral do Trabalho e conselheiro nacional do Ministério Público Otavio Brito Lopes. O conselheiro fez comentários acerca da implantação e da importância do Planejamento Estratégico no Ministério Público e sobre a atuação das corregedorias para garantir o cumprimento dos deveres constitucionais da Instituição.
A edição do boletim destaca, também, a apresentação, ocorrida em 13 de junho de 2017, da proposta de recomendação sobre a atuação dos membros do Ministério Público junto aos Tribunais e a instauração de procedimento destinado a realizar pesquisas, estudos, análises e a apresentação de propostas e orientações sobre a atuação do Ministério Público na área do Direito Eleitoral.
Outro assunto abordado é a publicação da Recomendação de Caráter Geral nº 01, de 26 de maio de 2017, que dispõe sobre orientações para a resposta tempestiva às manifestações dos cidadãos encaminhadas pelas Ouvidorias do Ministério Público, a participação das Ouvidorias nos cursos de formação de membros do Ministério Público e a interlocução entre as Ouvidorias e as Corregedorias do Ministério Público.
O boletim publica, ainda, um artigo da coordenadora-geral da Corregedoria Nacional do MP, Lenna Daher, sobre a realização de acordos na defesa dos interesses sociais.
E dando continuidade à seção especial dedicada à implementação dos princípios e diretrizes da Carta de Brasília, a presente edição divulga a realização de evento promovido pela Corregedoria Nacional no Ministério Público do Estado do Ceará sobre a efetivação desse instrumento.
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP)